Documentos
COMUNICADO ÀS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
PROGRAMAÇÃO CONFERENCIA PESSOA IDOSA (.doc 32,50 KBytes)
Comunicado das OSCs habilitadas (.docx 52,88 KBytes)
O Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI-RS, criado em 1988 e ratificado pela Lei nº 14.254/2013, tem em sua composição paritária, a participação de dezesseis representantes de instituições da sociedade civil organizada.
Destas, dez vagas serão ocupadas por instituições a serem eleitas em fórum específico, de acordo com os critérios definidos previamente por este Conselho.
Ofícios 012 instituições FOPI (1) (.doc 93,50 KBytes)
Pagina 329 DOE 2019 04 30 (1) (.pdf 48,95 KBytes)
Pagina 330 DOE 2019 04 30 (1) (.pdf 41,77 KBytes)
Pagina 331 DOE 2019 04 30 (1) (.pdf 62,26 KBytes)
Resultado final da avaliação das propostas ao Edital de chamamento público Nº 01/2017 para seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo Estadual da Pessoa Idosa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNEPI).
Resultado (.docx 42,10 KBytes)
Resultado da classificação final da avaliação das propostas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FUNEPI),referendado pelo Plenário do Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI/RS em sua reunião ordinária realizada no dia 19 de outubro de 2017. Conforme cronograma do edital nº1/2017 do FUNEPI
avaliacao final para publicação (.docx 39,74 KBytes)
Prazo para interposição de recursos até o dia 20/11/2017.
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (FUNEPI).
Extrato Edital 2017 CEI (.odt 521,00 KBytes)
Publicação no Diário Oficial:
DOE 28 09 17 (.pdf 52,67 KBytes)
Edital de Chamamento Público Nº 01/2017 para seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo Estadual da Pessoa Idosa do estado do Rio Grande do Sul (FUNEPI).
Edital 2017 CEI (.pdf 629,03 KBytes)
Publicação no Diário Oficial:
doe20170831 038 (.pdf 22,83 KBytes)
doe20170831 039 (.pdf 24,77 KBytes)
doe20170831 040 (.pdf 25,59 KBytes)
doe20170831 041 (.pdf 26,58 KBytes)
doe20170831 042 (.pdf 42,62 KBytes)
Nota sobre Inscrição de Entidades
04113538 nota sobre inscricao de entidades (.pdf 307,87 KBytes)
Ficha de Inscrição de Programas e de Serviços de Atendimento à Pessoa Idosa - OSC
04113535 ficha inscricao programas e servicos para osc (.pdf 123,35 KBytes)
NOTA INFORMATIVA
O CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA – CEI/RS, gestor do Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI, estará lançando em breve, um Edital para financiamento de projetos desenvolvidos para as pessoas idosas por instituições governamentais.
Nota sobre CMIs e OG (.pdf 267,48 KBytes)
ficha inscricao programas e servicos OG (.pdf 158,21 KBytes)
Proposta de Plano de Aplicação dos Recursos do FUNEPI
Resolução nº 02/2016 - Aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos do FUNEPI
Resolução Plano de Aplicação FUNEPI (.pdf 34,47 KBytes)
DECRETO Nº 32.989, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988
DECRETO Nº 32 989, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988 (.docx 19,05 KBytes)
LEI 14.288 - Fundo CEI
Resolução nº 01/2017 - Eleição da gestão 2017-2018
Resolução nº 01/2017 (.doc 75,50 KBytes)
Lei nº 14.254/2013 - redefine a estrutura do CEI-RS
LEI 14 254 Redefine a criação do CEI (.pdf 92,31 KBytes)
Regimento Interno
Regimento Interno (.pdf 70,93 KBytes)
Composição do CEI-RS (relação dos Conselheiros)
Relação conselheiros do CEI (.doc 54,50 KBytes)
Composição da Mesa Diretora
Composição Mesa Diretora (.docx 36,33 KBytes)
Instrumento para Cadastramento e Atualização das Informações dos Conselhos Municipais do Idoso
Instrumento de informação dos CMIs (.doc 72,50 KBytes)
Guia de Orientação para criação e funcionamento de Conselhos e Fundos Municipais do Idoso
Guia de Orientação para Implantação da Política do Idoso (.ppt 688,00 KBytes)
Resolução nº 07/2020
Resolução nº 07/2020 (.pdf 59,06 KBytes)
Resolução nº 002/2021- CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA 2020-2022
Resolução nº 002/2021 (.pdf 54,68 KBytes)
REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO CEI-RS MANDATO 2017-2018
Dispõe sobre o Regulamento de Eleição do CEI-RS para os cargos de Presidente e Vice-Presidente para o mandato 2017-2018
A Comissão Eleitoral, constituída em Plenária do Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI-RS no dia 30 de março de 2017, no uso de suas atribuições legais, apresenta o presente Regulamento para a eleição aos cargos de Presidente e Vice-presidente, conforme disposto no artigo 6º da Lei 14.254/13 e artigo 6º do Regimento Interno do CEI-RS, publicado no DOE de 17 de fevereiro de 2014.
Clique aqui para ver o documento: RESOLUCAO CEI (.pdf 1,23 MBytes)