A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos deu posse aos novos membros do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CONDEL-PPDDH/RS). O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (17/09), na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, do Ministério Público Federal, em Porto Alegre.

Sete organizações da sociedade civil, reconhecidas por sua atuação na temática dos direitos humanos, tomaram posse na solenidade, através de seus representantes titulares e suplentes. As entidades foram homologadas a partir da inscrição no Edital 01/2025/SJCDH, e eleitas em Assembleia Geral do CONDEL-PPDDH/RS. Durante a solenidade de posse, os novos conselheiros e conselheiras se apresentaram aos demais componentes, representantes de entidades públicas, e participaram de uma capacitação sobre a atuação do PPDDH/RS e de seu conselho.

A subsecretária de Justiça e Integridade Institucional, Cristiane Viana, saudou a nova composição do CONDEL-PPDDH/RS. "Certamente, será um grande diferencial para o programa contar com a atuação de novos representantes vindos da sociedade civil, trazendo novos olhares sobre como realizar acolhimentos e atendimentos a pessoas ameaçadas", exaltou a subsecretária.

O PPDDH/RS atua no atendimento e acompanhamento dos casos de risco e de ameaça a defensores de direitos humanos, comunicadores sociais e ambientalistas. O programa é executado em parceria com a Rede Calábria, articulando medidas protetivas para pessoas que tenham seus direitos violados ou ameaçados, em decorrência de sua reconhecida atuação na promoção ou proteção dos direitos humanos.

Para a coordenadora geral da equipe executora, Elisângela Silveira, a inserção da sociedade civil no Conselho Deliberativo do PPDDH/RS trará novos conceitos e desafios para o trabalho em prol dos direitos humanos. "Os novos conselheiros vêm para nos sacudir, nos desacomodar, para que possamos compreender de outra forma tudo o que está envolvido na luta de cada um dos que buscamos proteger, e de todo o coletivo para o qual eles atuam", ressaltou a coordenadora geral.

As entidades da sociedade civil que ingressam no CONDEL-PPDDH/RS, com seus membros titulares e suplentes, são as seguintes:

• Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos - IACOREQ
  Titular: Ubirajara Carvalho Toledo
  Suplente: Jose Itarajara Duarte Ferreira

• Conselho Indigenista Missionário - Regional Sul
  Titular: Roberto Antônio Liebgott
  Suplente: Ivan Cesar Cima

• Movimento Nacional de Direitos Humanos do RS - MNDH/RS
  Titular: Enéias da Rosa
  Suplente: Beatriz Rosane Lang

• Minha Criança Trans
  Titular: Carize Muller Kurtz da Costa
  Suplente: Barbara Gonçalves

• Associação Nacional dos Atingidos por Barragens - ANAB
  Titular: Leandro Scalabrin
  Suplente: Alexânia Rossato

• Instituto Preservar
  Titular: Cristiano Muller
  Suplente: Marina Ramos Dermmam

• Associação Riograndense de Imprensa - ARI Seccional Serra Gaúcha
  Titular: Guilherme Reolon de Oliveira
  Suplente: Angelo Batecini