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Programa de Oportunidades e Direitos é avaliado pelo BID como altamente exitoso

Índice do Banco Interamericano de Desenvolvimento mensurou os impactos ao longo dos dez anos do POD

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Foto externa em frente ao prédio do Centro da Juventude Cruzeiro. Um grupo de cerca de trinta pessoas está reunido para a foto, em pé sobre piso de blocos de concreto. Ao fundo, vê-se a fachada do prédio com detalhes em verde e um grande banner vertical com o texto “Centro da Juventude Cruzeiro”. O dia está ensolarado.
Atividade ocorreu no Centro da Juventude Cruzeiro, em Porto Alegre - Foto: William Boessio/ASCOM SJCDH

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos recebeu, nesta terça-feira (04/11), a equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável pela avaliação do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), do Governo do Estado. Na apresentação dos resultados de dez anos do programa, o POD foi avaliado como um programa altamente exitoso, em critérios de relevância, eficácia, eficiência e sustentabilidade.

O secretário Fabrício Peruchin recepcionou a equipe do BID no Centro da Juventude Cruzeiro, em Porto Alegre. Peruchin destacou que, ao longo destes anos, o diálogo constante com o banco foi essencial para a continuidade do projeto, que enfrentou períodos como a pandemia e as enchentes de maio de 2024. "Quando o governo Eduardo Leite e Gabriel Souza assumiu as contas públicas, o Estado enfrentava grandes dificuldades financeiras. Demonstramos ao Banco Interamericano de Desenvolvimento nosso compromisso com o POD, com a conclusão dos novos prédios dos Centros da Juventude e com os atendimentos aos jovens. A parceria com o BID foi fundamental para chegarmos aos dez anos do programa", frisou o titular da pasta.

Três pessoas estão em pé, lado a lado, em uma sala clara com paredes brancas. Ao fundo, há dois banners: um com as cores verde, vermelho e amarelo, com o texto “Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos”, e outro parcialmente visível com elementos gráficos coloridos. A pessoa ao centro está gesticulando com as mãos, como se estivesse falando. Há uma mesa preta atrás deles com copos descartáveis e papéis.
Secretário Peruchin esteve junto ao coordenador do POD, Maurício Martins, e do consultor do BID, Rodrigo Pantoja - Foto: William Boessio/ASCOM SCJDH

O Programa de Oportunidades s Direitos, executado pela SJCDH, foi criado com o intuito de reduzir os índices de criminalidade e violência entre jovens de 14 a 24 anos, nas cidades de Alvorada, Porto Alegre e Viamão. Com investimento de 56 milhões de dólares, o programa foi estruturado para reduzir a evasão escolar; ampliar o acesso de jovens ao mercado de trabalho; ampliar o policiamento nas localidades e reduzir a incidência e reincidência de jovens em conflitos com a lei.

Segundo o consultor do BID Flávio Galvão, a avaliação realizada pelo banco passa por diversos setores, e todas as considerações feitas contam com justificativas. "Comparamos esse projeto com outros semelhantes, ou até mesmo com estudos, nacionais e internacionais, e o POD está bem alinhado com outras iniciativas e outras aprendizagens, outras experiências em estados brasileiros e em outros países. O recado que queremos deixar nessa avaliação é: deem continuidade, sigam criando mais oportunidades e mais direitos para os jovens", comentou Galvão.

A analista de operações do BID, Pétala Araújo, salientou que a avaliação altamente exitosa, a mais alta atribuída pelo banco, foi alcançada por poucos projetos até hoje. "Estamos acompanhando o programa desde o seu desenho, sabemos que envolve outras secretarias, que é multidisciplinar, é um programa que demanda muitos esforços, e tem um impacto verdadeiro na vida das pessoas, como apontam os resultados", ressaltou Pétala.

Uma pessoa está em pé, apontando para uma tela de projeção com texto. O slide projetado tem título “Cenário: Preparação” e apresenta dados sobre taxas de homicídios e criminalidade juvenil. Ao lado da tela, há um banner com as cores verde, vermelho e amarelo e o texto “Rio Grande do Sul – O futuro nos une”. A sala é iluminada pela luz natural que entra pela lateral.
O consultor Flávio Galvão apresentou parte da avaliação do POD - Foto: William Boessio/ASCOM SCJDH

Também compuseram a equipe de avaliadores do BID e estiveram presentes ao evento, o especialista setorial sênior em segurança cidadã e justiça, Rodrigo Pantoja; a analista financeira, Fábia Bueno; a consultora Ágata Kalil; e o economista, professor e consultor Juan Pedro Eberhard, que fez uma apresentação on-line.

Prestigiaram o ato, o deputado estadual Dr. Thiago Duarte; o chefe de gabinete da SJCDH, Pedro Guedes; o coordenador-geral do POD e diretor do Departamento de Políticas para Criança, Adolescente e Juventude, Maurício Martins; o coordenador de territórios do POD, Ederson Ferreira; a assessora do Programa RS Seguro, Giovana Foppa; o ex-coordenador do POD, Everton Oliveira; demais profissionais da SJCHD, e coordenadores e profissionais das organizações da sociedade civil que administram os Centros da Juventude.

SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos