SJCDH abre processo de concorrência para implementação de Observatório para a Erradicação do Trabalho Escravo
Iniciativa tem como objetivo criar uma base de dados sobre o tema no RS
Publicação:
A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-RS), publicou o Edital nº 0012/2026, referente à Concorrência Eletrônica destinada à contratação de uma instituição de pesquisa para a implementação do Observatório para a Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul.
No edital, estão estabelecidos os parâmetros para a contratação da instituição de pesquisa que implementará o Observatório. O núcleo de pesquisa atuará como instrumento de suporte à tomada de decisão na formulação de políticas públicas, no fomento à pesquisa e na socialização de informações e conhecimentos voltados à erradicação do trabalho escravo no RS.
A sessão pública que definirá o vencedor do processo de concorrência será realizada no dia 17 de abril de 2026. O edital prevê o valor de até R$ 557 mil para subsidiar um ano de atividades do Observatório.
Confira o documento na íntegra: