Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de

Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Início do conteúdo

Institucional

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul, conhecido como CEDICA/RS, lançou sua nova página com o objetivo de aprimorar a comunicação com a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente.

Nesta estrutura, os usuários encontrarão informações sobre as Resoluções deste Conselho e temas relacionados que estão sendo discutidos por este colegiado. Além disso, poderão acessar dados relativos a legislações afins aos direitos da criança e do adolescente através dos respectivos sites ou nos links de outros órgãos públicos.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente desempenha uma função estratégica enquanto órgão público normativo, deliberativo e controlador das políticas e das ações estaduais voltadas para a infância e a juventude, disciplinado e regulamentado pela Lei Estadual nº 9.831, de 19 de fevereiro de 1993. Sua gestão é composta por representações das Organizações da Sociedade Civil e Órgãos Governamentais, possibilitando o debate e a construção conjunta de uma sociedade mais democrática, que atenda às demandas relevantes aos direitos humanos de crianças e adolescentes nos diferentes territórios do Estado do Rio Grande do Sul.

Para mais informações, visite a nova página inicial do CEDICA/RS e explore os recursos disponíveis para promover os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes. 

Para saber mais sobre o CEDICA/RS, visite aqui.

SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos