Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de

Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

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Sobre o COMIRAT/RS

Card no formato retangular com fundo branco, escrito em caixa alta COMIRAT RS, "o" representado pelo globo do mundo. Abaixo escrito, Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul.
COMIRAT/RS

O Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS) foi instituído no ano de 2012, por meio do Decreto Nº 49.729, de 22 de outubro de 2012, e alterado pelo Decreto 55.634, de 9 de dezembro de 2020. Compõem o COMIRAT/RS representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil.  

A coordenação do COMIRAT-RS é realizada pela Secretaria de Justiça de Cidadania e Direitos Humanos, tendo como presidente Vinicius de Souza Longaray, referência técnica para migração e refúgio do Departamento de Justiça. 

Endereços e contatos: 

Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul - COMIRAT/RS 

E-mails: comirat@justica.rs.gov.br 

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 

Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501, 4º andar – Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS. CEP: 90119-900 

Telefone: (51) 3288-9357 

Reuniões Ordinárias: Encontros virtuais e mensais (toda primeira quinta-feira do mês) das 14h às 16h. 

SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos