CEEVSCA RS
Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - CEEVSCA/RS
História
O CEEVSCA/RS, vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), foi instituído por meio da Lei Estadual nº 14.747, de 28 de setembro de 2015.
Finalidade
Monitorar, acompanhar e propor políticas públicas e estratégias que promovam e assegurem os direitos humanos de crianças e adolescentes vulneráveis à violência e à exploração sexual, por meio de mecanismos que garantam a sua proteção enquanto direito fundamental e em respeito a cada fase do seu desenvolvimento.
INSTITUIÇÕES
SOCIEDADE CIVIL
Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS),
Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS),
Pastoral do Menor,
Pastoral da Criança,
Rede Marista,
Rede Um Grito pela Vida.
PODER PÚBLICO
Brigada Militar,
Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil para Vítimas de Violência Sexual do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (CRAI/HMIPV),
Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS),
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA-RS),
Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES-RS),
Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEED-RS),
Defensoria Pública do Estado (DPE),
Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE),
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS),
Fundação Nacional do Índio / Coordenação Regional do Litoral Sul
Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS),
Polícia Civil,
Programa Primeira Infância Melhor (PIM),
Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH),
Secretaria Estadual da Saúde (SES),
Secretaria Estadual de Educação (SEDUC),
Tribunal de Justiça (TJ).
Coordenação (Biênio 2023-2024)
Coordenadora: Rosângela Machado Moreira - Secretaria Estadual da Saúde
Vice-coordenadora: Jacqueline Camillo Fernandes - Rede Marista
Siga o CEEVSCA/RS nas redes:
Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Sul
Plano Estadual CEEVSCA decênio 2019/2029
Guias
Coleção Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Guias
Guia 01
Guia 02
Guia 03
Guia 04
Guia 05
Guias na Língua Guarani
Guia 01 - Língua Guarani
Guia 02 - Língua Guarani
Relatórios
Relatório preliminar mapeamento CEEVSCA
CEEVSCA/RS promove a live "Mapeamento da rede de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no RS 2022"
O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), vinculado à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), realizará a live "Mapeamento da rede de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no RS 2022 - Apresentação e discussão dos resultados preliminares", no dia 1º de dezembro, das 9h30min às 11h30min, no canal do Youtube do comitê.
O mapeamento da rede de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no RS foi feito com o objetivo de produzir e divulgar informações sobre os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
O presente estudo foi desenvolvido pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), em parceria com o Programa RS Seguro, o Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS/RS) e o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Para se inscrever, basta clicar aqui. Será fornecido certificado para os participantes on-line que confirmarem presença durante a transmissão.
O quê: Live "Mapeamento da rede de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no RS 2022 - Apresentação e discussão dos resultados preliminares"
Quando: 01/12/2022, às 9h 30min
Onde: https://www.youtube.com/channel/UCj_074izCUS2_C8_E6QZR4A
COMITÊ PROMOVE AÇÕES PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido no dia 18 de maio, foram planejadas 18 ações voltadas à comunicação e à mobilização social sobre o tema no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), vinculado à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS).
Durante o mês de maio, a partir do dia 18, serão desenvolvidas ações como seminários virtuais para famílias, educadores, adolescentes e profissionais de diversas áreas, folders de orientação às redes de proteção, articulação com movimentos sociais, com Conselhos e com a Assembleia Legislativa.
A data é alusiva ao crime ocorrido em 18 de maio de 1973, conhecido como “Caso Araceli”, na cidade de Vitória (ES). A menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos de idade, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de tradicionais e influentes famílias do Espírito Santo. A partir de 2000, por meio da Lei 9.970, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A situação no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, entre 2015 e 2020, foram notificados 15.020 casos de violência sexual (SINAN, Ministério da Saúde). Destes, 5.039 (33,5%) contra crianças e 6.397 (42,6%) contra adolescentes, representando 76,1% dos casos notificados. Das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, 9.470 (82,8%) eram do sexo feminino e 1.966 (17,2%), do sexo masculino; 20,4%, da raça/cor da pele negra ou parda, e 71,6% dos casos ocorreram na residência da vítima.
Na comparação entre as notificações de estupro de crianças e adolescentes na saúde e na segurança pública no Estado, entre 2010 e 2018, 9.327 casos foram na saúde, enquanto 27.236 na segurança pública (dados do Observatório de Segurança Pública do RS). Esses dados apontam para a subnotificação pelos órgãos da saúde. Com o distanciamento social decorrente da pandemia, estima-se que os casos de violência contra crianças e adolescentes tenham se acentuado, ao mesmo tempo em que diminuíram as notificações.
De acordo com a coordenadora do CEEVSCA/RS, Rosângela Machado Moreira, “o atual contexto exige novas estratégias para a identificação e acompanhamento dos casos de violência contra esta população, e, mais do que nunca, é necessário o planejamento conjunto de ações, que envolva os órgãos públicos e a sociedade civil, visando à ampliação e qualificação da rede de proteção, o estabelecimento e a pactuação de fluxos intersetoriais, e a educação permanente das equipes de trabalho, inclusive por meios virtuais”.
POR SUE GOTARDO
Apresentação de Slam dos Centros da Juventude
Clique aqui para conferir a apresentação dos jovens do CJ Alvorada.
Clique aqui para conferir a apresentação dos jovens do CJ Restinga.
Clique aqui para conferir a apresentação dos jovens do CJ Rubem Berta.
Clique aqui para conferir a apresentação dos jovens do CJ Lomba do Pinheiro.
Confira a programação abaixo:
18/05 - Seminário: 18 de Maio: como combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia?
- Prof. Dr. Humberto da Silva Miranda - Universidade Federal Rural de Pernambuco
- Assistente Social Cristiane Santos da Rosa - Coord. Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Aquarela de Gravataí
Horário: 9h às 11h30
Público-alvo: sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente (SGDCA)
Confira a gravação completa do seminário aqui.
19/05 - Webinar: Conversando com crianças sobre autoproteção
- Patrícia Almeida - Jornalista e idealizadora do Projeto - Eu Me Protejo – Educação para prevenção da violência
- ????Prof.ª Dra. Anamaria Silva Neves - Docente do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia e Membro do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (NUAVIDAS) do Hospital de Clínicas de Uberlândia
Horário: 9h às 10h30
Público-alvo: pais, familiares, educadores, SFCV, educação infantil, organizações da sociedade civil
Confira a gravação completa do webinar aqui.
20/05 - Webinar: Meu corpo, minhas regras - a arte como manifesto
- Natália Pagot e Felipe Deds - Coletivo Poetas Vivos
- 2 adolescentes e/ou jovens
Mediação: Enfermeira Elaine Oliveira Soares - Coordenadora de Políticas Públicas de Saúde (SMS) de Porto Alegre, mestre em Saúde Coletiva
Horário: 9h às 11h
Público-alvo: adolescentes e jovens
Confira a gravação completa do webinar aqui.
21/05 - Webinar: A violação dos direitos de crianças e adolescentes na internet: responsabilidades e prevenção
- Dr. Júlio Almeida - Promotor de Justiça aposentado e advogado
- Dra. Denise Casanova Villela - Promotora de Justiça do MPRS
Horário: 9h às 11h
Público-alvo: SGDCA e sociedade em geral
Confira a gravação completa do webinar aqui.
23/06 - Webinar: Promoção da saúde como estratégia de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes
Ana Luiza Tonietto Lovato- Política de Saúde de Adolescentes/ Secretária Estadual de Saúde
Maria Aparecida Bofill- Secretária Municipal de Saúde de Uruguaiana
Dra. Betina Loitzenbauer da Rocha Moreira- Docente da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Marivane Aparecida Carvalho da Rosa- Assessora CIPAVE e instrutora de círculos de construção da paz
Madalena Lucimar de Souza Silva- Pedagoga/ Colégio Estadual Santos Dumont de Gramado/RS
Horário: 9h às 11h
Público-alvo: SGDCA
Confira a gravação completa do webinar aqui
Materiais disponibilizados na live:
E-book Educação e saúde no contexto escolar: compartilhando vivências, explorando possibilidades
30/06 - Webinar: A Lei 13.431/2017 e a construção dos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
- Marleci Venério Hoffmeister - Coordenadora Estadual da Infância e Juventude TJRS
- Delegado Thiago Albeche- Diretor da Divisão de Assessoramento Especial do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis
Jeferson Leon Machado- Presidente da ACONTURS (Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul)
Horário: 9h às 11h
Público-alvo: SGDCA
Confira a gravação completa do webinar aqui.
Materiais disponibilizados na live: