O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), abriu inscrições para a formação em prevenção ao trabalho escravo, vinculada ao projeto Escravo, Nem Pensar!, da ONG Repórter Brasil. A capacitação é voltada a trabalhadores, gestores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e será realizada em três módulos presenciais, previstos para março, maio e julho, totalizando 30 horas de carga horária.

A organização da qualificação é da ONG, com apoio da Escola de Desenvolvimento Social (EDSocial), vinculada à Sedes, e da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), da SJCDH.

O primeiro módulo ocorrerá nos dias 30 e 31 de março, no Auditório da Escola Judicial (Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 3, Bairro Praia de Belas), em Porto Alegre, e a primeira turma será voltada prioritariamente a municípios das regiões Metropolitana, Serra, Campos de Cima da Serra, Sul e Centro do Estado. .

Para se inscrever, basta clicar aqui.

Conteúdo programático
A formação será estruturada em três eixos: prevenção ao trabalho escravo, repressão ao crime e assistência às vítimas.

A programação do primeiro módulo abordará o trabalho escravo, com enfoque nos aspectos conceituais, formas de denúncia, instâncias de fiscalização e encaminhamento do usuário na rede de atendimento; o cenário do trabalho escravo no Rio Grande do Sul, destacando as principais atividades econômicas envolvidas e o perfil do trabalhador resgatado; a relação entre trabalho escravo e mudanças climáticas; o atendimento ao trabalhador resgatado; diagnóstico laboral; e orientações para a implementação do projeto.

Metodologia de implementação
O projeto é implementado por meio de um grupo de técnicos de referência, composto por representantes do órgão gestor estadual e por profissionais das unidades municipais da Assistência Social, como CRAS, CREAS, Centro Pop e serviços de acolhimento. Esses técnicos serão responsáveis por multiplicar as orientações e os conteúdos do projeto em municípios considerados estratégicos para o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

Após a formação, os profissionais atuarão como referência em seus territórios, disseminando informações às equipes e fortalecendo a capacidade de identificação de situações de exploração. A expectativa é ampliar a detecção de casos, qualificar o encaminhamento de denúncias e aprimorar o acolhimento às vítimas, especialmente após ações de resgate.

Ao longo do processo formativo, a equipe do projeto também apoiará a elaboração de um protocolo de atendimento voltado aos profissionais da Assistência Social. O documento deverá estabelecer orientações e fluxos alinhados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e às diretrizes nacionais de atendimento às vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas.