O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. O Rio Grande do Sul é pioneiro na valorização e defesa do povo negro. Em 2013, o Governo do Estado assinou o Pacto Contra o Racismo Institucional, que busca realizar ações de reconhecimento da contribuição dos negros na historicidade gaúcha através de medidas afirmativas. Esta política pública ficou sob a responsabilidade da Coordenadoria da Igualdade Racial da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. Com ações como esta, a atual gestão consagrou a ideia de que para conquistar a igualdade é preciso respeitar as diferenças e diversidades. A questão racial passa pela retomada do equilíbrio das políticas que facilitem o acesso da população negra a bens culturais, materiais e ao mundo do trabalho e que foram dificultadas por uma herança escravocrata e de preconceitos da sociedade brasileira.

Além da Coordenadoria da Igualdade Racial, o Governo do Estado instituiu o Conselho do Povo de Terreiro e dialogou com o Codene. Políticas transversais, porém específicas,  que buscam ações reparadoras e promotoras dessa população. Ainda no conceito de transversalidade, a atual gestão trabalhou no cumprimento da lei que obriga o ensino da historia da cultura africana nas escolas. Com as cotas raciais, uma política federal, conseguimos ver resultados reais no serviço público e nas universidades, porém estas políticas precisam ganhar escala.

Outros fatores combinados dão mais visibilidade a população negra, por exemplo, no caso dos migrantes. Os grandes problemas em relação aos migrantes não é por estes serem migrantes, mas por serem ganeses, senegaleses e haitianos e por isso enfrentaram tantos obstáculos. Esta é uma questão que revela a necessidade de combater o racismo. Para um resultado eficaz precisamos da participação da sociedade, mas o Estado está fazendo sua parte.

Juçara Dutra Vieira

Secretária da Justiça e dos Direitos Humanos