O ano de 2020 foi emblemático para o combate à violência doméstica. Já no mês de março, logo no início da pandemia do covid-19, o número de casos aumentou em todo o país, inclusive no Rio Grande do Sul. Os registros do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado, vinculado ao Departamento de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, mostram que houve uma alta de mais de 13% nos atendimentos realizados às mulheres vítimas de violência doméstica no ano passado. Foram 412 atendimentos no total de 2019 contra 466 em 2020. Considerando apenas os realizados de forma remota pelo Telefone Lilás, o aumento mais expressivo foi notado a partir do mês de junho, quando houveram 45 atendimentos contra 14 no ano anterior.

A diretora Estadual de Políticas para as Mulheres, Bianca Feijó, explica que o aumento está diretamente relacionado com as ações adotadas pelo Estado durante o distanciamento social para conter o avanço nos índices de violência contra a mulher. “Logo no início da pandemia, nós começamos a mover esforços para garantir que as mulheres gaúchas recebessem o respaldo necessário em caso de violência. Além dos diversos serviços de denúncia que já existiam, criamos a campanha Máscara Roxa, para facilitar o recurso para as mulheres sob vigia dos agressores”, ressalta. “Nesse sentido, também fortalecemos a divulgação dos nossos canais e, principalmente, do Telefone Lilás, que presta suporte psicológico, social e jurídico para as vítimas de forma remota. Considerando que foi em julho que os números de feminicídio começaram a cair aqui no estado, podemos dizer com toda a certeza que essas ações tiveram um resultado positivo para as mulheres que passaram a conhecer e utilizar esses serviços de prevenção”, completa Bianca.

Durante o ano, a SJCDH também aderiu à campanha Sinal Vermelho, desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ação teve o intuito de auxiliar as mulheres vítimas de agressão e violência doméstica a realizarem a denúncia, oferecendo as mesmas um canal silencioso. Com um “X” vermelho desenhado na palma de uma das mãos, as vítimas podem contar com o apoio de mais de 10 mil farmácias em todo o país. Assim que um dos atendentes ver o sinal, irá fazer contato contato com as autoridades locais.

O Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, afirmou que todas essas iniciativas foram essenciais para que os números de atendimento a vítimas aumentasse durante esse ano. "O cuidado no atendimento teve de ser muito maior em função da pandemia, mas o resultado é satisfatório. A intenção é continuar utilizando e desenvolvendo todas essas plataformas para que tenhamos resultados ainda melhores em 2021", concluiu.

Os número totais divulgados pelo CRM envolvem atendimentos presenciais ou realizados por meio do Telefone Lilás; acompanhamento de mulheres que foram encaminhadas às casas abrigo; contatos com órgão municipais e/ou ONGs para obter vagas em casas abrigo, delegacias, Centros de Assistência Social, entre outros; e esclarecimentos e intermediação sobre os abrigamentos. Com exceção dos atendimentos presenciais, que caíram de 72 para 12, todos os outros tipos de atendimento apresentaram aumento em 2020.

Texto: Sarah Hoffmeister /DPM

Edição: Giovanna Sommariva /ASCOM