Uma comitiva do Governo gaúcho esteve em Brasília, entre os dias 3 e 4, buscando recursos e parcerias para continuidade de programas estaduais. Estavam presentes o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp e a Secretária Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio à Políticas de Equidade, Lisiane Lemos e assessores técnicos das Pastas.

O titular da SJCDH enfatizou que as agendas foram positivas para o Rio Grande do Sul. Em reunião no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Governo Federal garantiu a manutenção do convênio para compra de vagas em comunidades terapêuticas (CTs). “Havia um temor de que esse programa fosse descontinuado. Mas a assessoria técnica do ministro Wellington Dias garantiu a continuidade dos repasses para essa política tão importante sobre drogas no país. Conversando com a assessoria, tivemos a confirmação não só da manutenção, mas como da ampliação do programa, com mais vagas”, destacou Wesp. O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal contempla a atenção e reinserção social dos residentes das comunidades terapêuticas que giram em torno de 1900 vagas mensais. Atualmente existem 81 CTs no Rio Grande do Sul, que fazem parte do acordo e possuem vagas federais.

A comitiva gaúcha também esteve reunida com a ONU Migração (OIM). Os secretários foram recebidos pela a gerente sênior de Programa, Michelle Barron e pelo coordenador de projeto, Marcelo Torelly. A OIM se ofereceu para capacitar servidores do Rio Grande do Sul sobre erradicação do trabalho análogo à escravidão. O objetivo é formar replicadores dentro do Governo do Estado, especialmente dentro da Brigada Militar. Um protocolo de cooperação deve ser construído nas próximas semanas.

Outra parceria importante é para a criação de Centros de Referência no Estado para Migrantes e Refugiados. Nesses espaços, devem funcionar serviços de emissão de documentos, atendimentos assistenciais e de saúde e cursos de línguas. A OIM vai preparar uma minuta de Acordo de Cooperação com o RS, inclusive trazendo informações sobre custos e opções de gestão. O acordo deve prever, também, a criação de centros específicos para atendimento de comunidades indígenas.

Nos Ministérios, Wesp e Lisiane também estiveram com Anielle Franco, Ministra de Igualdade Racial, discutindo políticas públicas para para a comunidade negra, povos de terreiro, quilombolas, comunidades indígenas e outras etnias, principalmente no que diz respeito a qualificação e inserção desses grupos no mercado de trabalho. Na sequência, a comitiva cumpriu agenda com o Ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania. Almeida defendeu um diálogo permanente com estados e municípios. “Não dá para fazer política de direitos humanos sem a parceria com estados e municípios”, disse.

O ministro informou que está sendo criado um grupo interministerial para a construção de uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas e salientou que quer conhecer as prioridades de cada estado para saber como a União poderá contribuir, inclusive no combate ao trabalho escravo ou análogo à escravidão. O secretário Mateus Wesp, por sua vez, afirmou que não tem como fazer um trabalho amplo de combate ao trabalho escravo sem apoio federal.