O Disque 100 é um serviço responsável por receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos. As denúncias são gratuitas, anônimas e podem ser feitas por qualquer pessoa. Além disso, um número de protocolo é gerado para que o denunciante possa acompanhar o andamento do caso. O serviço funciona diariamente, durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.

Denúncias de violações relacionadas aos seguintes grupos e temas são recebidas pelo Disque 100: crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas em restrição de liberdade; população LGBT; população em situação de rua; discriminação ética ou racial; tráfico de pessoas; trabalho escravo; terra e conflitos agrários; moradia e conflitos urbanos; violência contra ciganos quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais; violência policial; violência contra comunicadores e jornalistas; e violência contra migrantes e refugiados.

Para registrar uma denúncia no serviço, é necessário informar:

• Quem sofre a violência? (vítima)

• Qual tipo violência? (violência física, psicológica, maus tratos, abandono, etc.)

• Quem pratica a violência? (suspeito)

• Como chegar ou localizar a vítima/suspeito

• Endereço (estado, município, zona, rua, quadra, bairro, número da casa e ao menos um ponto de referência)

• Há quanto tempo ocorreu ou ocorre a violência? (frequência)

• Qual o horário?

• Em qual local?

• Como a violência é praticada?

• Qual a situação atual da vítima?

• Algum órgão foi acionado?

Além do Disque 100, as denúncias podem ser realizadas no Aplicativo Direitos Humanos Brasil, no site, no Telegram e por e-mail: ouvidoria@mdh.gov.br.

Ouvidoria de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul

A ouvidoria é aberta ao público geral e atende todas as denúncias oriundas do Disque 100. Para receber atendimento, é possível entrar em contato por e-mail: ouvidoria@sjcdh.rs.gov.br.

Durante a pandemia, os atendimentos presenciais são realizados somente por agendamento, que deve ser feito por telefone: (51) 3288-9353

O funcionamento é de segunda a sexta-feira (8h30-12h/13h30-18h).