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Estado abre edital de chamamento das entidades da sociedade civil e movimentos sociais para composição do Comitê Pop Rua RS

Processo de inscrição está aberto até o dia 29 de novembro

Publicação:

Arte de divulgação SJCDH. Imagem na cor vermelha, com o seguinte texto "Justiça, Cidadania e Direitos Humanos".
Divulgação SJCDH - Foto: ASCOM SJCDH

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) abriu nesta quarta-feira (30/10), o edital de chamamento público das entidades da sociedade civil e movimentos sociais, para composição do Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (Comitê Pop Rua RS), para o biênio 2024-2026. As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro de 2024.

As entidades e movimentos sociais deverão apresentar os seguintes documentos:

  • Estatuto, regimento interno da entidade ou carta de princípios;

  • Cópia digitalizada do CPF e da Carteira de Identidade do representante legal da entidade;

  • Declaração de capacidade técnica, de acordo com o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, se Entidade da Sociedade Civil;

  • Relatório de ações desenvolvidas junto à população em situação de rua, se Movimento Social.

Para mais informações, acesse o edital abaixo: 

SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos