Estado abre edital de chamamento das entidades da sociedade civil e movimentos sociais para composição do Comitê Pop Rua RS
Processo de inscrição está aberto até o dia 29 de novembro
Publicação:
A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) abriu nesta quarta-feira (30/10), o edital de chamamento público das entidades da sociedade civil e movimentos sociais, para composição do Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (Comitê Pop Rua RS), para o biênio 2024-2026. As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro de 2024.
As entidades e movimentos sociais deverão apresentar os seguintes documentos:
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Estatuto, regimento interno da entidade ou carta de princípios;
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Cópia digitalizada do CPF e da Carteira de Identidade do representante legal da entidade;
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Declaração de capacidade técnica, de acordo com o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, se Entidade da Sociedade Civil;
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Relatório de ações desenvolvidas junto à população em situação de rua, se Movimento Social.
Para mais informações, acesse o edital abaixo: