O Rio Grande do Sul passa a contar com um fluxo intersetorial que será utilizado para atuação do Estado no resgate e pós-resgate das vítimas de casos de trabalho análogo ao escravo. A medida foi publicada na última segunda-feira (18), no Diário Oficial, por meio do Decreto nº 57.205.

A partir de agora, os casos de trabalho análogo à escravidão serão tratados de forma coordenada e conjunta entre as secretarias designadas. As Pastas estarão articuladas com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do RS (COETRAE/RS). Com isso, o Estado oferecerá um atendimento rápido e eficaz às vítimas. 

O titular da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Mateus Wesp, enalteceu a representatividade do trabalho de forma articulada. “Nossa intenção é que por meio desse fluxo possamos, rapidamente, nos mobilizar quando houver qualquer violação de direitos humanos”, diz. “A articulação simultânea é essencial para resguardamos o cidadão e seus direitos. Esse decreto possibilita ao Estado ter ações e medidas concretas nesse tema tão importante”, afirma.

De maneira prática, o fluxo gerará resultados, promovendo ações ágeis e organizadas,  segundo a diretora do departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH, Viviane Nery Viegas. “A institucionalização de um fluxo estadual otimizará a resposta estatal aos casos de resgate de vítimas de trabalho análogo à escravidão, para garantir a proteção integral destes trabalhadores e para prevenir os casos de reincidência”, diz. 

Pastas designadas e que integram o fluxo:

- Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; 

- Secretaria da Saúde; 

- Secretaria da Segurança Pública; 

- Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional; 

- Secretaria de Assistência Social; 

- Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Clique aqui e acesse o decreto com todos detalhes da participação de cada Secretaria.