Na manhã desta quinta-feira (22), o Governo do Estado, em uma parceria entre a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), lançou o estudo O perfil dos migrantes no Rio Grande do Sul. Essa é a terceira edição da pesquisa, que auxilia no planejamento e na execução de políticas públicas voltadas à população de migrantes e refugiados do Estado.

O documento foi elaborado a partir de dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. De acordo com o Sismigra, o Rio Grande do Sul é o estado que possui o quarto maior contingente de migrantes do País, representando 93.088 com registro ativo. Além disso, dentre os migrantes presentes em território gaúcho, há o predomínio de pessoas vindas do Uruguai, do Haiti e da Venezuela.

No evento virtual, o chefe da divisão de análise de políticas públicas do Departamento de Economia e Estatística da SPGG, Tomás Pinheiro Fiori, destacou que a maioria da população migrante possui alto grau de escolaridade e está em idade ativa, mas ocupa vagas no trabalho informal e fora de sua área de atuação.”Um dos principais resultados da pesquisa é que os migrantes, com escolaridade de ensino médio completo e superior incompleto, recebem em torno de 30% a menos do que os brasileiros com a mesma formação”, apontou Fiori. “Como prioridade, o Estado poderia fornecer suporte para que ocupem vagas no mercado formal conforme o nível de escolarização, visto que a vulnerabilidade social obriga muitos migrantes a encontrarem empregos fora da área de formação, geralmente com baixos salários”, completou ele.

A presidente do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (Comirat/RS) e revisora técnica do documento, Bibiana Waquil Campana, destacou que detalhar o perfil dos migrantes no território gaúcho é de suma importância, visto que a pandemia do covid-19 impactou as pesquisas e os bancos de dados sobre a questão no País e no Estado. “Este estudo é essencial para que o Rio Grande do Sul tenha dados confiáveis sobre a questão e, assim, possa desenvolver políticas públicas cada vez mais eficazes”, ressaltou ela.

A assistente de campo sênior do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Gisele Netto, destacou que os marcadores sociais de gênero, raça e cor têm impactado o acesso das populações migrantes à educação e ao trabalho no País, sendo as mulheres migrantes negras e pardas as mais atingidas. Complementarmente a isso, o coordenador de Projetos da ONU Migrações, Iurqui Pinheiro, pontuou que o acesso e a integração de dados oferecem ao Estado maior qualidade para montar políticas públicas efetivas no acolhimento das populações de migrantes.

A nota técnica pode ser acessada na íntegra aqui.