Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de

Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Início do conteúdo

Instituições assinam acordo para execução de projetos sociais via Lei da Solidariedade

Publicação:

Encontros nas 12 principais regiões do Estado irão reunir empresários e entidades sociais para ensinar a utilização da Lei da Solidariedade.
Encontros nas 12 principais regiões do Estado irão reunir empresários e entidades sociais para ensinar a utilização da Lei da So - Foto: Silvio Williams

Na tarde desta terça-feira (06), o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), Luís Augusto Lara, assinou dois Termos de Compromisso da Lei da Solidariedade, no gabinete da pasta. No primeiro, assinado entre o Instituto Unimed e a Cooperativa Central de Cooperativas Unimed, serão investidos R$ 72 mil para, além de promover a pintura das casas de uma comunidade carente de Bento Gonçalves, qualificar os pintores e oferecer capacitação sobre segurança do trabalho, direitos trabalhistas, cooperativismo e ética. A segunda assinatura foi entre a Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia e a empresa STEMAC, em que serão disponibilizados R$ 308 mil para a finalização das obras na Casa, possibilitando a qualificação e ampliação do atendimento ao público.

A Lei da Solidariedade, iniciativa da STDS dentro do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social (PAIPS), possibilita aos financiadores o ressarcimento de até 75% do valor investido no projeto, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser pago. De acordo com o secretário Lara, a STDS tem a obrigação de dar continuidade às iniciativas que deram certo. “A Rede Parceira Social é uma dessas boas ações que devem ser ampliadas, pois mais do que o Estado, as comunidades precisam saber deste trabalho que vocês fazem, desta parceria público-privada na área da Assistência Social.” O gestor apontou, ainda, que serão feitos encontros nas 12 principais regiões do Estado com o intuito de reunir empresários e entidades sociais para ensinar como utilizar a Lei da Solidariedade. O presidente do Instituto Unimed, Nilson May, disse que as 27 estruturas do interior serão parceiras na divulgação da Lei.

Ao relatar o trabalho desenvolvido pela Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, a presidente, Irene Abrantes, evidenciou estar satisfeita, pois além de ajudar o público beneficiado, está trabalhando no desenvolvimento de projetos voltados à área solicitada pelo secretário Lara – a da qualificação profissional, promovendo, assim, “o resgate da juventude, melhorias nas comunidades, além de despertar o interesse do empresariado local,” esclareceu Lara. Estiveram presentes, o gerente do Instituto Gerdau, Clodis Xavier, o gerente de Comunicação do Instituto Unimed, Silvio Peter, a consultora de responsabilidade social, Carmen Reis, a assistente administrativa, Tatiana Higa, o gerente de Planejamento Tributário da Empresa STEMAC, Carlos Royer, o chefe de Gabinete da STDS, Paulo Ott, o coordenador do PAIPS, Roberto Pesce, o coordenador da Rede Parceria Social, Daltro Garcia, as assessoras da pasta, Marli Tavares e Leda Momback, e o vice-prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Armindo de Jesus, o qual teve a oportunidade de apreciar alguns projetos beneficiados pelos recursos provenientes da Lei da Solidariedade.

 

SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos