Ao completar dois anos à frente da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Fabiano Pereira apresentou as iniciativas da pasta durante o período. Em entrevista ao RS Sem Fronteiras, programa de rádio produzido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) e disponibilizado no download no portal do Governo do Estado, Fabiano afirmou que em 2013 a pasta vai consolidar as políticas estruturais implementadas na metade do mandato do governador Tarso Genro e destacou as principais ações da SJDH: profissionalização de 100% dos internos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), reformulação da instituição, recuperação de pessoal e reforma das unidades.

O secretário ressaltou as intervenções promovidas na Fase. "A primeira delas, foi a recuperação de pessoal. Há dez anos, a Fase não tinha concurso público. No ano passado, fizemos uma contratação emergencial. Este ano, fizemos concurso e, a partir de janeiro, vamos começar a chamar os concursados para suprir uma demanda histórica. Hoje temos em torno de 1,3 mil funcionários". A reestruturação da entidade, que há uma década não realizava obras, é outra prioridade da SJDH. "A última casa que foi construída foi em 2002. Este ano estamos com edital na rua e vamos contruir, a partir do ano que vem (2013), quatro casas novas na Fase".

Além das casas novas, a SJDH pretende construir um centro de profissionalização. "As casas serão construídas no Vale do Rio Pardo, no Litoral e na região Metropolitana (2)". O secretário também destacou o trabalho de ressocialização e o encaminhamento profissional aos internos da Fase. "Todos os adolescentes profissionalizados terão carteira assinada, o que é muito significativo. Não sai como um ex-Fase, sai como um azulejista, pedreiro, técnico em manutenção de computadores ou outra formação". Conforme Fabiano, pelo menos 90% foram ressocializados e apenas 9% reincidiram no crime.

A meta para 2013 é estruturar os projetos, reforçar as estratégias para captar recursos e ampliar a relação com o Governo Federal. "Contaremos com um aporte do Banco Interamerciano de Desenvolvimento (BID) de US$ 50 milhões, cujos recursos devem chegar a partir de abril ou maio do ano que vem (2013) e devem servir para dar um suporte maior para implementar as políticas do Governo do Estado. Os recursos vão ser utilizados na ressocialização dos adolescentes da Fase (com a construção das novas casas da Fase), nos Centros de Juventude - na prevenção dos Territórios de Paz, especialmente em Porto Alegre, Alvorada e Viamão -, na qualificação da segurança pública e também no fortalecimento institucional da gestão".

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Texto: Felipe Samuel (Palácio Piratini)