A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, realizou nesta quinta-feira (26/03) a aula inaugural do curso de especialização em Direitos Humanos, Cidadania e Gestão Adequada de Conflitos.

Com o tema "Direitos Humanos, gestão de conflitos e paz na contemporaneidade: realidade ou utopia?", a aula inaugural foi ministrada pelo juiz de Direito, da Comarca de Pelotas, e professor universitário, Marcelo Malizia Cabral. A mediação da atividade foi realizada pelo secretário da SJCDH, Fabrício Peruchin.

Segundo o secretário Fabrício Peruchin, o poder público tem o dever de enfrentar as desigualdades sociais, mesmo que muitos não queiram enfrentá-las, buscando as resoluções dos conflitos desde as suas causas. "Lidamos com tantas populações fragilizadas, indígenas, quilombolas, idosos, crianças, que precisamos de cada vez mais pessoas dispostas a agir em conjunto para diminuir os conflitos, promovendo os direitos humanos", disse o secretário Peruchin. Para a pró-reitora de extensão da UERGS, Betina Magalhães Bittencourt, a universidade pública tem a sua função concretizada quando o conhecimento está à serviço da dignidade humana. "Nós vislumbramos nessa parceria concretizar a nossa missão de trazer o desenvolvimento regional, fazendo com que o conhecimento seja aplicado em defesa da sociedade", destacou Betina Bittencourt.

Direitos Humanos, Gestão de Conflitos e Paz na Contemporaneidade

Durante a palestra, o professor Marcelo Malizia Cabral abordou separadamente os conceitos atrelados aos direitos humanos; à construção da paz e à gestão de conflitos. Para Cabral, no Brasil, entende-se o acesso à justiça como o acesso ao Poder Judiciário, e desconsideram-se meios alternativos que possam ser utilizados para sanar diversos conflitos. "É preciso que consideremos novos métodos para resoluções de conflitos. Quanto mais pessoas estiverem capacitadas para tratar dos problemas de maneira coletiva, mais próximos estaremos de uma cultura de paz", afirmou o professor Cabral.

Presença de autoridades

Também estiveram presentes na aula inaugural a secretária-adjunta da Mulher, Viviane Viegas; a subsecretária da Justiça e Integridade Institucional, Cristiane Viana; o subsecretário de Direitos Humanos, Miguel Medina; a diretora do Departamento de Justiça, Fabiane Bittencourt; a diretora-adjunta de Justiça, Débora Bergamasqui, além de docentes servidores da SJCDH e os novos alunos e alunas.

A parceria entre SJCDH e UERGS

A Especialização em Direitos Humanos, Cidadania e Gestão Adequada de Conflitos surgiu a partir de um Termo de Cooperação FPE nº 1439/2025 firmado entre a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, prevendo ações conjuntas de qualificação em Cidadania e Direitos Humanos.

Idealizado no primeiro semestre de 2025, o curso teve seu projeto pedagógico aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERGS em 11 de dezembro, após construção conjunta entre servidores da SJCDH e da universidade estadual, que compõem o corpo docente da especialização. A primeira aula foi realizada no dia 12 de março de 2026, e o curso está previsto para terminar em julho de 2027.