A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos participou, no sábado (11/4), de uma ação interinstitucional que ofereceu diversos atendimentos e serviços à população migrante, refugiada e apátrida em Porto Alegre/RS. Ao todo, foram atendidas 106 pessoas, com a realização de 207 atendimentos. A atividade foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS).

Durante a ação, os participantes passaram por uma triagem inicial, o que permitiu o encaminhamento para soluções imediatas, evitando deslocamentos desnecessários.

O titular da pasta, Fabrício Peruchin, destacou o comprometimento do Governo Eduardo Leite com a pauta. “Ações como essa são fundamentais para aproximar os serviços das pessoas que mais precisam e elas são possíveis graças ao trabalho conjunto entre diversos órgãos públicos, o que facilita os processos.”

“A ação demonstra a importância da articulação entre instituições na construção de soluções concretas para os desafios enfrentados por migrantes, refugiados e apátridas, garantindo o acesso efetivo a direitos fundamentais”, afirmou a subsecretária de Justiça e Integridade Institucional, Cristiane Viana. “Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas e ampliar parcerias para promover acolhimento, dignidade, inclusão social e uma rede de proteção cada vez mais integrada e efetiva.”

A iniciativa foi promovida pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), por meio do Observatório das Migrações Transnacionais (OBMITrs), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), além do Departamento de Justiça da SJCDH.

A subsecretária de Justiça e Integridade Institucional, Cristiane Viana; a diretora do Departamento de Justiça, Fabiane Bittencourt; a diretora-adjunta, Débora Letícia Bergamasqui; e o diretor e presidente do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS), Neir Alves, participaram da atividade.