O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI) promoveram a abertura oficial do 10º Fórum da Cidadania dos Povos Indígenas. A solenidade foi realizada na noite de quinta-feira (17/10), na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre, e marcou o retorno do evento após cinco anos. Durante o ato, foi exaltado a importância da participação das lideranças das etnias presentes no RS - Xokleng, Charrua, Kaingang e Mbya-Guarani - na construção da política indigenista estadual.

O Fórum é a instância máxima de articulação e de organização, por parte da sociedade civil, da população indígena no Rio Grande do Sul. Nele, os representantes das etnias tratarão sobre temas relacionados à cidadania, cotidiano e a construção de políticas públicas

“Estamos reunidos no Fórum para tratar, da forma mais rica possível, sobre as necessidades da população indígena do Rio Grande do Sul. Iremos, em conjunto, detectar as demandas e levá-las até o Governador Eduardo Leite para que possamos fazer a diferença nos territórios”, disse o secretário da SJCDH, Fabrício Peruchin.

O Governador Eduardo Leite não participou do evento por questões de agenda, mas deixou um recado - exibido no telão durante a abertura - para o público presente reforçando a importância do evento. “O lema do nosso Governo é: O futuro nos une. Nós somos um futuro diverso, com diferentes origens e etnias, dentro disso temos os povos originários. Sabemos das necessidades e queremos estabelecer políticas públicas efetivamente ajustadas para atendermos às demandas deste público”, afirmou. “O Fórum é muito importante para atendermos essas necessidades com políticas públicas bem estruturadas e presentes no nosso orçamento”, disse o Governador.

Peruchin destacou, durante a cerimônia, a recente assinatura do acordo de cooperação técnica do Governo do Estado com o Ministério dos Povos Indígenas, que estabelece cooperação mútua para o exercício dos direitos aos modos de vida dessas populações e para a regularização fundiária. “Estamos começando por um ponto crucial: que é a regularização fundiária das áreas indígenas. Elas originalmente estavam em regiões pertencentes ao Estado e serão transferidas para a população indígena, que é a legítima detentora destas terras”, disse.

A diretora do Departamento de Igualdade Étnico-Racial da SJCDH, Sanny Figueiredo, está participando do 2° Encontro Nacional de Gestores de Promoção da Igualdade Racial em Brasília. Ela também deixou um recado que foi exibido durante a abertura: “Fico muito feliz de conseguirmos realizar o evento, que é fundamental para o fortalecimento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas. Por meio deste encontro, planejaremos ações para cada uma das etnias presentes no nosso Estado”.

Durante o congresso, serão definidos as moções, deliberações, encaminhamentos e demais documentos elaborados e acolhidos durante o 10º Fórum. Além disso, os novos conselheiros e coordenadores indígenas - que comporão o CEPI no biênio 2024-2026 - serão apresentados.

Também participaram da mesa de abertura: o diretor-adjunto do Departamento de Igualdade étnico-Racial da SJCDH, Calisto Anselmo; a coordenadora Charrua do CEPI, Acuab de Moura; o coordenador da etnia Guarani do CEPI, Cláudio Acosta; a coordenadora da etnia Xokleng do CEPI, Cullung Teie Kongluj; o Coordenador da etnia Kaingang do CEPI, Deoclides de Paula; o antropólogo da Secretaria da Cultura do Estado e conselheiro governamental no CEPI, Walmir Pereira; o representante do Conselho Indigenista Missionário, Roberto Antônio Liebgott; a representante da Defensora Pública Pública do Estado e Dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial, Gizane Mendina Rodrigues; e o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Rodrigo de Medeiros Silva.

Confira abaixo o link com a programação completa:

• Programação Xº Fórum da Cidadania dos Povos Indígenas