Capital recebe o II Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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A Secretaria da Segurança Pública promove o II Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a partir desta terça (18). O encontro, que se encerra na quarta-feira (19), será no Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro Histórico, Porto Alegre.) Especialistas de vários Estados do Brasil, Argentina e Paraguai, nas áreas da segurança pública, assistência e pesquisa vão debater o tema.
Conforme o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o objetivo é divulgar o tema, agregar e articular instituições e experiências de trabalho no combate ao crime e na assistência às vítimas envolvidas. A SSP conta com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do RS (NEPT/RS), que faz parte do Programa RS na PAZ. O Núcleo foi criado em 28 de fevereiro de 2013.
Programação
TERÇA-FEIRA – 18 DE NOVEMBRO
8h - Credenciamento e assinaturas de presenças
9h às 9h45min - Abertura
10h às 10h40min – Palestra Avanços e Obstáculos da Política Nacional e do II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Palestrante: Heloisa Greco – Representante da Secretaria Nacional de Justiça
10h50min às 11h30min - Exposição: Pesquisa Enafron - Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - Principais resultados
Expositora: Aline Pedra
International Centre for Migration Policy Development/ National Projecto Coordinator Anti-Trafficking Programme.
Intervalo para almoço
Painel 1: Fluxos Migratórios e Tráfico de Pessoas
14h às 14h40 - Natália Medina Araújo, diretora adjunta do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça
14h40min às 15h10min - Débora Silva, assessora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Membro do COMIRAT (Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apatriados e Vítimas do Tráfico de Pessoas) e COETRAE (Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo).
15h10min às 15h40min - Aline Passuelo, socióloga do GAIRE (Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados), Membro do Foro de Mobilidade Humana RS
15h40min às 16h10min - Adriana Mazagão, advogada representante da Casa do Migrante de São Paulo
16h10min às 16h30min – Intervalo
Painel 2 - Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
16h30min às 17h – Mediadora: Marina Novaes, assessora Especial para a Promoção do Trabalho Decente, secretária Municipal de Direitos Humanos de SP e Consultora da Secretaria Nacional da Justiça, Ministério da Justiça
17h às 17h30min - Lucilene Pacini, Representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
QUARTA-FEIRA – 19 DE NOVEMBRO
Painel 1 - Instâncias Institucionais e o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Mediador: Delegado Carlos Roberto Sant’Ana da Rosa – Coord. do RS na PAZ
9h às 9h30min - Delegado da Polícia Federal Rafael França
9h30min às 10h - Juiz Federal da 1ª Vara Federal Uruguaiana, Guilherme Beltrami
10h às 10h30min - Juiz da Câmara Federal de Corrientes (Argentina), Ramon Luis Gonzales
10h30min às 11h - Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e psicóloga, Aléxia Meurer
Painel 2 - Reflexões da Sociedade Civil no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Mediadora: Psicóloga Alneura Provenzi – Corrdenadora Adjunta do RS na PAZ
11h10min às 11h40min – Professor da Unilasalle Renato Ferreira Machado
11h40min às 12h10min - Coordenador da Campanha da Fraternidade e do CEBI (Centro de Estudos Bíblicos) no RS, Edison Costa
Intervalo para Almoço
Painel 3 - Questões de Gênero e Tráfico de Mulheres na América Latina
Mediadora: Coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher do RS, delegada Anita Klein
14h às 14h40min - Secretária de Câmara – Oficina de La Mujer da Corte Suprema de Corrientes (Argentina), Cynthia Ortiz Garcia
14h40min às 15h20min - Luz Gamelia Ibarra Maidana, diretora Geral da de Combate ao Tráfico de Mulheres do Ministério da Mulher do Paraguai
15h30min - Intervalo
Painel 4 - Visão Panorâmica de trabalhos e instituições de assistência e apoio à população de vulneráveis ou vítimas de tráfico de pessoas
Mediadora: psicóloga do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Simone Maria Reginato
15h50min às 16h20min – Representante da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, deputado estadual Aldacir Oliboni
16h20min às 16h50 - Responsável pelo Projeto CASULO (Casa de Passagem para População LGBT: Vítimas do Tráfico de Pessoas, Migração LGBT e da Exploração Sexual e Comercial em Goiânia, psicóloga Beth Fernandes
16h50min às 17h20min – Projeto de Monitoramento CEDAW (Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, socióloga Neusa Freire Dias
17h20 às 17h50min - Religiosa das Irmãs do Sagrado Coração de Maria e Coordenadora da Rede um Grito pela Vida, irmã Eurides Alves de Oliveira
18h - Encerramento
Texto: Patrícia Lemos
Edição: Redação Secom