Casa da Solidariedade está entre os primeiros projetos encaminhados para a Assembleia Legislativa do Estado
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A Casa da Solidariedade, prometida em campanha pelo governador Tarso e eleita como uma prioridade da gestão Lara na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), está entre os primeiros projetos encaminhados para a Assembleia Legislativa do Estado (AL). Tida como uma ação social de extrema necessidade e urgência, a Casa da Solidariedade vem preencher uma lacuna nas áreas de Assistência Social e Saúde e deve conseguir amplo apoio dos deputados estaduais de diversos partidos. O projeto é a cara do novo governo, que assume como dever de Estado o acolhimento dos pacientes, em situação de vulnerabilidade social, que precisem de atendimento médico fora de seu município de domicílio.
A partir da aprovação do Projeto de Lei (PL), encaminhado pelo governo do Estado, à AL, uma equipe da STDS em parceria com técnicos da Saúde irão começar a montar o planejamento e implantação do programa. Obedecendo aos critérios da transversalidade, as Casas serão organizadas pela Assistência Social, ligada a pasta do Trabalho, e terão o suporte da Secretaria da Saúde na operacionalização do encaminhamento. A ideia é, com base em relatórios do SUS, identificar as demandas de cada município. A capacidade de cada espaço vai depender da demanda local. A médio prazo, a intenção da STDS é agregar também a sociedade civil, através do trabalho voluntário.
O objetivo é a criação de Casas da Solidariedade em dez municípios que são pólos regionais de saúde. A primeira deverá ser instalada ainda neste semestre. As casas devem hospedar o paciente e um acompanhante
Casas da Solidariedade
Para garantir condições adequadas aos pacientes em situação de vulnerabilidade social que se encontram em tratamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fora de sua cidade de origem, o governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), criou o Programa Casas de Solidariedade. A iniciativa visa à criação de 10 casas em cidades pólos regionais de saúde, a primeira deverá ser instalada ainda no primeiro semestre deste ano.
As casas vão hospedar o paciente e um acompanhante. Os recursos para manter os locais serão da STDS e da Secretaria de Saúde, que fará o controle, por meio de dados fornecidos pelo SUS, dos pacientes que devem receber o benefício. A capacidade de cada espaço vai depender da demanda local. O programa deverá ser implantado em Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Ijuí, Pelotas, Erechim, Santa Rosa, Frederico Westphalen e Uruguaiana.
A partir da aprovação do Projeto de Lei (PL), encaminhado pelo governo do Estado, à Assembléia Legislativa do Estado, uma equipe da STDS em parceria com técnicos da Saúde vão começar a montar o planejamento e implantação do programa. A idéia é com base em relatórios do SUS identificar as demandas de cada município.