O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), juntamente à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a qual é vinculado, realizou nesta quinta-feira (27) seminário híbrido com foco no combate e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes e o papel da escola. O evento foi no auditório do Ministério Público do Estado (MP-RS).

O workshop foi conduzido pelo comitê transversal, contou com transmissão virtual e teve 1300 pessoas inscritas. A programação incluiu relatos de adolescentes e profissionais, bem como orientações sobre como os participantes do evento podem identificar e acolher os casos de violência sexual e agressões correlatas, como o bullying.

Na mesa de abertura, a coordenadora do CEEVSCA, Rosângela Machado Moreira, ressaltou que a violência sexual é considerada uma das piores formas de violência, visto que atinge tanto a dimensão física quanto a psicológica das vítimas. “A violência sexual atinge o corpo das vítimas e parte da alma. Desta forma, é fundamental realizarmos o debate sobre estratégias de combate e de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes”, afirmou. “Enquanto comitê, entendemos que as ações de fortalecimento da cultura da paz, que promovem a vida, o diálogo, o respeito às diferenças e a aceitação à diversidade, reduzem os índices de violência. Desta forma, estes temas foram essenciais para a organização do presente seminário”, complementou.

Representando a SJCDH, o diretor do departamento de Políticas para a Criança, Adolescente e Juventude, João Pedro Albuquerque de Azevedo, destacou que a união de esforços das autoridades presentes é fundamental para a garantia e cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. “Estamos diante de situações bárbaras que atingem os nossos jovens, como os ataques recentes às escolas, o que reforça a necessidade de nos unirmos e desenvolvermos políticas públicas mais eficazes na proteção das crianças e adolescentes do nosso Estado”, afirmou. “A partir da troca de experiências e diálogo proporcionados pelo evento de hoje, espero que consigamos ainda mais unir esforços, aprendendo uns com os outros, e, assim, termos um olhar cada vez mais engajado na efetivação de políticas que atendam mais e acolham melhor os jovens gaúchos”, ressaltou.

As demais autoridades presentes acenaram à integração de esforços através da qualificação continuada dos conselheiros tutelares e servidores da educação e saúde sobre o tema da violência sexual e da identificação dos desafios ao enfrentamento dessa forma de agressão nos ambientes escolares, tendo em vista que a violência sexual atinge de modo diferenciado — conforme gênero, sexualidade e raça — as populações LGBTQIA+, negra, indígena, as mulheres e as pessoas com deficiência.

O seminário foi alusivo à data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criado em referência ao crime ocorrido na mesma data do ano de 1973, conhecido como “Caso Araceli”, na cidade de Vitória (ES). A menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos de idade, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de tradicionais e influentes famílias do Espírito Santo. O caso restou impune e se consolidou como um marco da necessidade de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente. O evento foi realizado no mês de abril com o objetivo de dar início às atividades que serão intensificadas no Maio Laranja/Faça Bonito.