Na última quarta-feira (16), ocorreu a Primeira Reunião Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes de forma virtual que contou com a presença de representantes do poder público, sociedade civil e acadêmica de 10 estados do Brasil e do ACNUR.

Na ocasião, a presidente do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul, Bibiana Waquil Campana, apresentou a proposta estratégica de estruturação do Fórum Nacional enquanto espaço autogerido e horizontal de mobilização, interlocução e articulação composto pelos Comitês e Conselhos Estaduais que tratam das temáticas do refúgio e migração no país. Contando com o apoio logístico e operacional da Agência da ONU para Refugiados, o evento contou com a presença do Sr. José Egas, Representante do ACNUR, na mesa de abertura. Além disso, a professora Patrícia Grazziotin Noschang da Universidade de Passo Fundo, coordenadora do Balcão do Migrante e Refugiado/Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade de Passo Fundo, representou a relevante e essencial atuação da sociedade civil do RS na cerimônia de abertura.

O encontro virtual contou com participações do Comitê Estadual de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas no Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS); Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados do Acre (CEAMAR/AC); Comitê Estadual de Atenção à Migração, Refúgio e Apatridia, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais (Comitrate-MG); Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (CERMA); Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN); Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ceará (Cemigtra-P-CE); Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes do Rio de Janeiro (CEIPARM/RJ); Comitê Estadual para Refugiados de São Paulo (CER); Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado do Mato Grosso do Sul (CERMA/MS); e Comitê Intersetorial de Política Estadual para Migração e Vítimas de Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás (COMITRATE-GO). 

Bibiana felicitou a “colaboração daquelas e daqueles que apoiaram a construção deste espaço inédito que se propõe a aproximar de forma efetiva atores locais em escala nacional e que é resultado de movimentos históricos feitos por diferentes atores no país. Para tal, será fundamental o diálogo permanente das e dos conselheiros aqui presentes com as gestões municipais, organizações da sociedade civil e associações de migrantes que compõem os respectivos conselhos e comitês.”

Como encaminhamentos do evento, houve a solenidade de aprovação da Carta Constituinte do Fórum Nacional, lida pelo Elton Bozzetto, membro da Cáritas Arquidiocesana de Porto Alegre e representante da sociedade civil pelo COMIRAT/RS na reunião. 

De caráter permanente, o Fórum terá reuniões periódicas, sendo a próxima uma reunião inaugural do Fórum, sediada e organizada pelo Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), prevista para o segundo semestre de 2022.

É possível acessar a gravação do encontro no canal do COMIRAT-RS no Youtube, bem como a matéria publicada no site do ACNUR Brasil.