Edital de chamamento público - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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![Card com fundo branco escrito em caixa alta na cor preta EDITAL, centralizado. Logo abaixo, também em caixa alta e na cor preta está escrito: Departamento de Diversidade e Inclusão. No canto esquerdo está a arte "o futuro nos une", no canto direito, o logo da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. As cores verde, vermelho e amarelo estão no canto esquerdo da arte, na vertical.](/upload/recortes/202311/28212216_114498_GD.png)
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COEPEDE/RS, atendendo ao disposto nos Editais de Chamamento Público nº 01/2023 e 02/2023, torna público a relação de entidades e conselhos municipais habilitados, preliminarmente, para o processo de seleção que elegerá a composição do Conselho para o biênio 2024/2026.
RELAÇÃO DE ENTIDADES HABILITADAS:
1 – ACADEF - ASSOCIACAO CANOENSE DE DEFICIENTES FISICOS;
2 – AFAD-PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO DOS FAMILIARES E AMIGOS DO DOWN;
3 – AGADIM - ASSOCIACAO GAUCHA DE DISTROFIA MUSCULAR;
4 – APABB – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL;
5 – APADPEL - ASSOCIACAO DE PAIS DE PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DE PELOTAS;
6 – CHIMARRÃO DA AMIZADE - ASSOCIACAO GRUPO CHIMARRAO DA AMIZADE GENTIL GOMES DE OLIVEIRA;
7 - COLETIVO FEMININO PLURAL;
8 – CRRS DA 10ª REGIÃO – CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL;
9 – CRP – CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO;
10 – FCD-RS - FRATERNIDADE CRISTA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO RIO GRANDE DO SUL;
11 – FEAPAES – FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;
12 – FENEIS - FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS;
13 – FREC – FEDERAÇÃO RIOGRANDENSE DE ENTIDADES DE E PARA CEGOS;
14 – FREDEF – FEDERAÇÃO RIOGRANDENSE DE ENTIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA;
15 – LUZ AZUL – ASSOCIAÇÃO PRÓ-AUTISMO DE SANTA CRUZ DO SUL;
RELAÇÃO DE ENTIDADES INABILITADAS
1 – MORHAN – MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE;
Motivo: Deixou de apresentar o CNPJ nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 – COEPEDE/RS.
3 – OAB-RS – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL;
Motivo: Deixou de apresentar CNPJ e ata de eleição ou nomeação da atual diretoria, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 – COEPEDE/RS.
RELAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS HABILITADOS
1 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES DE RIO GRANDE;
2 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM ALTAS HABILIDADES DE PELOTAS;
3 – CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VIAMÃO.
RELAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS INABILITADOS
1 – CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CRUZ ALTA;
Motivo: Deixou de apresentar todos os documentos exigidos pelo Edital de Chamamento Público nº 02/2023 – COEPEDE/RS, limitando-se a manifestar interesse de participação no processo eleitoral por meio de mensagem eletrônica enviada para o e-mail do COEPEDE/RS.
2 – Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre.
Motivo: Deixou de apresentar ofício com a manifestação de interesse, bem como não apresentou declaração do Prefeito ou do Titular do órgão ao qual o Conselho está vinculado, comprovando efetivo funcionamento, ou as atas das reuniões Plenárias realizadas durante o último ano, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 02/2023 – COEPEDE/RS.