Os números mais recentes sobre o trabalho infantil do Ministério do Trabalho apontam que 64.452 crianças e adolescentes, entre 5 e 14 anos, no Rio Grande do Sul, estariam “ocupados”. Para reverter essa estatística negativa, o governo do Estado assina na tarde desta quarta-feira (08) o Termo de Compromisso de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A solenidade ocorre às 14h, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, com a presença do governador em exercício, Beto Grill, e do secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, além de autoridades ligadas à proteção de crianças e adolescentes e prefeitos de todo o Estado.

No ato, o governador em exercício assinará o compromisso. Posteriormente, os municípios interessados em aderir ao programa poderão assiná-lo. Desde 2006, o Estado não assinava o Termo de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Com a retomada do pacto, conforme a diretora de Captação e de Fundos da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Márcia Herbertz, será possível realizar “a reestruturação de políticas de enfrentamento ao trabalho infantil em sintonia com o governo federal”.

Márcia, que também é presidente do Cedica (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) diz que serão elaboradas ações para evitar a exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho na agricultura e no tráfico. As atividades ainda visam a garantir a permanência dos mesmos na escola, bem como integrá-los a programas sociais. “Isso (trabalho infantil) compromete a criança na escola. Ela acaba perdendo o interesse”, avalia a presidente do conselho.

A solenidade desta quarta-feira faz parte da programação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Além da assinatura do termo, mais duas atividades estão programadas para esta semana. Na sexta-feira (10), haverá um ato no Mercado Público e no domingo (12) – Dia Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil-, será realizada uma caminhada no Brique da Redenção.