Celebramos, neste domingo (10/12), os 75 anos de existência da Declaração Universal dos Direitos Humanos - uma união em nível universal para garantia dos Direitos fundamentais. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) é atuante nas pautas que envolvem a temática, para entregar à sociedade o desenvolvimento de setores tão cruciais para todos os gaúchos.

Neste último ano, a Secretaria tem trabalhado de forma intensa nessas pautas. As principais ações envolvem o combate ao trabalho análogo à escravidão no RS, a medidas que garantam a diversidade e a inclusão, e a valorização e desenvolvimento dos jovens nos Centros da Juventude - do Programa de Oportunidades e Direitos (POD). Além disso, o Departamento do Consumidor (Procon RS) é ativo para além de ajudar os consumidores lesados, mas também facilitar e desburocratizar o acesso a esse serviço. 

Segundo o Secretário da pasta, Fabrício Peruchin, o objetivo principal de todo trabalho realizado, no Governo Eduardo Leite, é garantir que todas as pessoas vivam com respeito e que tenham dignidade para desenvolverem suas trajetórias, da forma que bem entenderem. “Trabalhamos com muito empenho para tornar a vida do cidadão em nosso Estado a melhor possível, temos esse compromisso”, disse. “Vivemos em um momento que mostra, por si só,  a importância do respeito e do diálogo. Aqui na Secretaria seguimos esse ideal e estamos sempre abertos para acolher e ajudar as pessoas, para assim com políticas positivas entregarmos um Estado cada vez melhor”, afirmou. 

A SJCDH segue atenta para garantir que todos os gaúchos e gaúchas tenham os seus Direitos assegurados.

75 anos da Declaração

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi uma articulação realizada na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948 - após as consequências da Segunda Guerra Mundial. Um documento elaborado por líderes de várias regiões do mundo. Nestes debates foram definidos os Direitos fundamentais e inegociáveis, que todos precisam defender. 

São 30 artigos que fornecem os pilares das atuais e futuras convenções, tratados e outros instrumentos jurídicos no que toca à defesa destes aspectos. Todas as pessoas possuem esses Direitos, são inerentes independentemente da nacionalidade, sexo, origem nacional ou étnica, cor, religião, língua, ou qualquer outro estatuto. 

A Declaração completa, neste ano de 2024, os seus 75 anos e mesmo após esse período de existência, mostra a importância da real aderência de todos os países, para que a paz possa ser instaurada e perpetuada.