O governo do Estado realizou nesta segunda-feira (23/6), a abertura da 6ª Semana Estadual do Migrante, com o tema "Migrantes, Refugiados e Apátridas como sujeitos de Direitos: Garantias e Violações", na Assembleia Legislativa. Até o próximo sábado (28/6), serão realizadas atividades como palestras, painéis e seminários sobre ações desenvolvidas por diversas entidades; serviços visando a empregabilidade de migrantes, e uma atividade cultural como encerramento das celebrações.

O evento é uma realização da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, por meio do Departamento de Justiça, e do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS); da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS); do COMIRAT Porto Alegre; e do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos  Mobilidade Humana Internacional, da Universidade Federal de Santa Maria.

Segundo o secretário da SJCDH, Fabrício Peruchin, discutir políticas sobre migração é algo que remete à formação do próprio Rio Grande do Sul. "Nós somos um estado formado por migrantes, e é um privilégio que tantos migrantes escolham o Rio Grande do Sul para trabalhar, para desenvolver suas raízes, criar seus filhos, para ser feliz aqui", frisou Peruchin.

Para a diretora do Departamento de Justiça, Viviane Viegas, a Semana do Migrante serve para fortalecer o diálogo entre diferentes instituições sobre as complexas necessidades dessa população no país. "Temos articulado ações para garantia de documentação, para enfrentamento aos desafios das mudanças climáticas, e para a implementação de políticas públicas para migrantes, e isso se faz com o diálogo e a união entre todas as entidades envolvidas", comentou a diretora.

A haitiana Anne Dominique Milceus Bruneau, 31 anos, presidente da Associação dos Haitianos no Brasil, vive no país há mais de sete anos, e falou que mesmo felizes por estarem no Brasil, os migrantes lembram dos familiares no país de origem e lutam para que as famílias possam se reunir novamente. "Depois de ver a esperança que a gente traz para o restante da comunidade, fazendo esse trabalho, a gente percebe que tem que continuar", salientou Anne.

Também estiveram presentes na abertura da 6ª Semana do Migrante, representantes de entidades governamentais, como o deputado estadual Dr. Thiago Duarte, representando a ALRS, o deputado estadual Sérgio Peres, autor da lei que instituiu a Semana do Migrante do Rio Grande do Sul, em 2019; a assistente social Jeanine Godói, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social; o coordenador do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS), Neir Nunes Alves; a diretora administrativa da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, Marcela Vitória; o delegado Heleno dos Santos, representando a Polícia Civil/RS; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Leonardo Menin; e Mario Fuentes, representando Juliano Passini, Secretário de Inclusão e Desenvolvimento Humano, membro do COMIRAT Porto Alegre.

As instituições em prol dos migrantes que participaram do evento são: a coordenadora da OIM - Agência da ONU para Migrantes em Porto Alegre, Patrícia Siqueira; a chefe do escritório da ACNUR - Agência da ONU para Refugiados em Porto Alegre, Pollyana Lima; a coordenadora da Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Porto Alegre, Irmã Egídia Muraro; o representante do Fórum Permanente de Mobilidade Humana/RS, Elton Bozzetto; o vice-diretor do Fórum de Migrantes do RS, Alex Jose Oyarzo Mayorga; a assistente social Claudia Veronese, representando a PUCRS; e o diretor do Centro de Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações (CIBAI), Padre Rodinei Sierpinski

Os migrantes foram representados pela presidente da Associação Desportiva Orquídeas Kickingball, Evelin Malave; da Associação dos Venezuelanos de Mato Grande/Canoas, Gabriel Árias; da Associação dos Venezuelanos de Cachoeirinha, Makhariannys Gonzalez; e da Associação dos Haitianos no Brasil, Anne Dominique Bruneau.

A 6ª Semana do Migrante conta com o apoio da Assembleia Legislativa; da OIM - Agência da ONU para as Migrações; da ACNUR - Agênca da ONU para Refugiados; da Fundação Escola Superior do Ministério Público; e do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul.

Programação:

Terça-feira (24/06) - Assembleia Legislativa RS – Sala Adão Pretto

19h - Direitos de Migrantes e Deslocados Climáticos
-Prof.ª Dr.ª Patrícia Grazziotin Noschang
-Prof. Ms. Adriano Pistorelo

19h30 - Mediadores Interculturais
Cláudio Renato Souza (Secretaria da Saúde - SES/RS)

20h - Observatório das Migrações Transnacionais
Dr.ª Joseana Mariele Schuck (FMP)

20h30 - Debate e Coffee Break

Quarta-feira (25/06) - Assembleia Legislativa RS – Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho)

19h – Segurança Jurídica: Documentação exigida pelos cartórios para casamento de migrantes e tabelionatos para registro de organizações.

Palestrantes:
- Dr. Daniel Mourgues Godoy, Defensor Público Federal (DPU)
- Corregedoria do TJRS – Promotoria de Cidadania e Direitos Humanos (MPRS) – DPE/RS
- Dr. Iurqui Pinheiro da Rocha, presidente do iBoreal Testemunhos de Migrantes

Quinta-feira (26/06) - Assembleia Legislativa RS – Sala Adão Pretto

19h – Webconferência: Os desafios para o enfrentamento da questão do refúgio no Brasil

Palestrantes:
- Giuliana Redin (UFSM/CG-Conare)
- Poliyana de Lima (Acnur)

- Transmissão ao vivo via canal do YouTube do MIGRAIDH

19h – Sala Adão Pretto – Operação Acolhida e Parcerias do Estado do RS

Palestrantes:
- Jeanine Godoi (A Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no RS)
- Niusarete Lima (MDS – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome)

Sexta-feira (27/06) - Assembleia Legislativa RS – Sala Adão Pretto

8h às 17h - Ação Migrante – Evento de Empregabilidade
Porto Alegre: Shopping Total e Vida Centro Humanístico
Interior do RS: Agências FGTAS/SINE

19h – Democracia Participativa com Migrantes
- Grupo Mulheres Negras Migrantes em Diáspora
- COMIRAT/RS
- COMIRAT/POA
- COMIRAT/São Leopoldo
- Bibiana Waquil Campana
- Projeto Borboleta
- Dr.ª Aline Vettorazzi Del Fabbro

Sábado (28/06) - Centro de Eventos Barros Cassal

14h às 17h – II Show de Talentos, do Festival do Migrante do CIBAI Migrações 2025