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Governo do Estado realiza seminário alusivo aos 36 anos do ECA

O encontro debateu avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente e o fortalecimento da rede de proteção

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Fotografia colorida de um auditório lotado durante um evento institucional. Dezenas de pessoas estão sentadas em poltronas vermelhas, voltadas para o palco. Na parte frontal do auditório, há uma mesa com participantes do evento, uma pessoa em um púlpito e uma intérprete de Libras posicionada ao lado direito do palco. Ao fundo, uma tela de projeção exibe uma apresentação relacionada aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Bandeiras estão dispostas ao lado do palco. O ambiente possui paredes em tons de madeira clara e cinza, iluminação interna uniforme e equipamentos de som instalados nas laterais. A imagem foi registrada de um ponto elevado na parte traseira do auditório, mostrando a ampla participação do público.
Seminário alusivo aos 36 anos do ECA foi realizado na PUCRS. - Foto: William Boessio / ASCOM SJCDH

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Departamento de Políticas para Criança, Adolescente e Juventude (DJCAJ), realizou nesta terça-feira (17/11), em conjunto com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), um seminário alusivo aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento aconteceu, em Porto Alegre, no Auditório do Prédio 50 da PUCRS, instituição apoiadora do evento, por meio do Programa de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos.

Intitulado “ECA 36 anos: Memória, Desafios e Perspectivas para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”, o encontro teve o objetivo de promover um espaço de formação, reflexão e articulação entre os diversos atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

O diretor do Departamento de Políticas para Criança, Adolescente e Juventude (DPCAJ), Rafael Victória, representou a SJCDH no evento. Ele reforçou o compromisso do Governo do Estado na consolidação das políticas públicas voltadas à proteção integral da infância e da juventude. “O ECA é uma das maiores conquistas da sociedade brasileira na garantia de direitos, mas é preciso reconhecer que a existência dessa legislação não garante por si só que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam assegurados. É preciso uma atuação cada vez mais integrada entre toda a rede de gestores públicos, para que a gente consiga dar conta de uma demanda cada vez maior em relação à pauta da proteção da criança e do adolescente”, frisou.

Fotografia colorida de uma mesa de debates em um auditório. Quatro participantes estão sentados lado a lado atrás de uma mesa coberta por faixas de campanhas de proteção à infância e à adolescência. Ao centro, uma pessoa fala ao microfone, enquanto as demais acompanham a apresentação.

Na parte frontal da mesa, há uma faixa branca com a logomarca da campanha “Faça Bonito” e a inscrição “18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, além dos logotipos do CEDICA-RS e do CEEVSCA/RS. Ao lado, uma bandeira do Brasil estilizada também exibe a flor símbolo da campanha e a mensagem de proteção a crianças e adolescentes contra a violência sexual.

O fundo da imagem é composto por uma parede escura texturizada, característica de auditórios. A fotografia foi feita de frente para a mesa, destacando os participantes, os microfones e os materiais de conscientização expostos durante o evento.
Diretor do Departamento de Políticas para Criança, Adolescente e Juventude, Rafael Victória, representou a SJCDH no evento - Foto: William Boessio / ASCOM SJCDH

A programação contou com 4 mesas de debates que abordaram temas como violência sexual no ambiente digital, articulação intersetorial da rede de proteção e o papel da escola e dos serviços de saúde na prevenção dos casos de violações.

A coordenadora do CEEVSCA/RS, Graciele Silva de Matos, destacou que o encontro teve o objetivo ser instrucional e formativo, além de fomentar o diálogo técnico e educativo sobre a construção de políticas eficazes, com ênfase no enfrentamento à violência sexual. “Que a gente possa estar com a criança e o adolescente no CRAS, nos serviços de Saúde, no Conselho Municipal, para promover debates importantes nos cenários estadual e nacional”, destacou.

A estudante Mariah Charão, de 14 anos, representou o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). “Agradeço ao CEEVSCA pelo apoio e pela oportunidade de espaço de fala, para que a gente possa expressar o que sente e participar das decisões porque, muitas vezes, os adultos falam por nós, não nos escutam e não nos dão voz suficiente”, desabafou.

Transmitido ao vivo pelo canal oficial do CEEVSCA/RS no YouTube (@ceevscariograndedosul), o evento reuniu gestores públicos, profissionais e pesquisadores da rede de proteção, conselheiros tutelares, representantes da sociedade civil e também contou com apresentações culturais do Coletivo Luísa Marques da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire, localizada no bairro Lomba do Pinheiro.

SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos