A Carta de Serviços tem por objetivo informar os serviços públicos prestados pela SJCDH, os compromissos e as formas de acesso a esses serviços públicos.

Sua publicidade é determinada pela Política de Relacionamentos do Estado com o Usuário de serviços públicos, criada pelo Decreto Estadual nº 55.439, de 12 de agosto de 2020.

Essa política propõe aproximar o Estado do Usuário, oferecendo novos espaços de atendimento, simplificando e digitalizando processos por meio da introdução de novas tecnologias, bem como fomentando na administração pública estadual os valores da eficiência e da desburocratização.

Acesse a Carta de Serviços da SJCDH.