A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) irá repassar, nesta quarta-feira (15), às 14h, no auditório dos Conselhos de Direitos (Rua Miguel Teixeira, 86, Cidade Baixa - Porto Alegre), mais de R$ 1,5 milhão para 43 entidades e prefeituras do Rio Grande do Sul. Os recursos, que irão possibilitar a implementação de projetos de prevenção às drogas, à violência e ao trabalho infantil de crianças e adolescentes gaúchos, foram captados pelo Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) e são oriundos de doações de empresas e pessoas físicas por meio da declaração de Imposto de Renda.

Os projetos são selecionados pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), depois de se inscreverem conforme edital publicado durante o ano. Nesta edição, o Feca registrou um crescimento de 25% nos valores distribuídos. Em 2012, 32 entidades de diversas regiões do Estado haviam dividido a arrecadação de R$ 1,2 milhão para implantarem suas ações.

Exploração sexual

O convênio com as entidades para repasse dos recursos acontece na semana do Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 17 de maio no Rio Grande do Sul. Esta semana, a SJDH divulga também os dados referentes a este tipo de violência no Estado no último ano e no primeiro quadrimestre de 2013, registrados pela Polícia Civil.

Em 2012, um total de 4.306 casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram registrados pela polícia, uma média de 11,8 registros por dia. Nos primeiros quatro meses de 2013, o número teve leve queda: até agora foram 1.211 casos, chegando à média de 10 registros por dia. A novidade no levantamento da polícia é que, a partir deste ano, divulga-se também os dados referentes à pedofilia na internet e outros meios de comunicação e à pornografia infantil.

Na sexta-feira (17), uma caminhada em Porto Alegre marca o dia de lutas contra a violência sexual infantojuvenil. A SJDH, o Cedica e outras entidades ligadas ao tema organizam a marcha, que sairá da sede do Ministério Público Estadual (na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto) e seguirá pela Borges de Medeiros até a Esquina Democrática.