Um dos mais respeitados juristas do mundo, o espanhol Baltasar Garzón Real, confirmou sua presença em Porto Alegre, quinta-feira (3), para ser o palestrante no painel “Os Marcos Internacionais da Reparação de Violação de Direitos Humanos”, que integra a programação da Semana da Democracia, de 1º a 5 de abril, promovida pelo Governo do Estado. Atualmente assessor do Tribunal Penal de Haia, Garzón alcançou notoriedade internacional ao determinar a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet pela detenção, tortura e morte de cidadãos espanhois durante a ditadura militar naquele país.

Da outra vez em que esteve no Rio Grande do Sul, no seminário sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global, em 2012, o governador Tarso Genro assinou a criação da Comissão Estadual da Verdade, que investiga os crimes da ditadura no Rio Grande do Sul. Agora, Garzón é um dos convidados especiais da conferência internacional da Semana da Democracia, que vai tratar dos temas da memória, direitos humanos e reparação. Ele tem defendido que o Brasil precisa acertar contas com o seu passado e dar um “passo definitivo” na direção da reparação dos danos causados pela ditadura militar.

“Garzón conseguiu problematizar a questão dos direitos humanos em escala global, pois com a prisão de Pinochet ele demonstrou que esse, naquele momento, não era um problema que dizia respeito apenas ao Chile, mas a todo o mundo, e assim transformou esse tema num tema universal”, ressalta o coordenador da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do governo, Tarson Nuñez, um dos responsáveis pela organização do evento, juntamente com o secretário Marcelo Danéris, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Na passagem dos 50 anos do golpe militar, o governo decidiu realizar uma campanha e uma semana inteira de discussões valorizando a democracia, com o lema “Democracia – Que nunca mais desapareça”. O objetivo é um resgate histórico do período de mais de 20 anos de tortura, mortes e perseguições no país, mas também apontar as conquistas da luta por liberdade e os avanços do país a partir da redemocratização.

“Isto precisa estar presente na memória das novas gerações, permanentemente, para que nunca desapareça a democracia. Por mais defeitos que a democracia tenha, a liberdade de manifestarmos nossa opinião, de nos organizarmos, eleger governos e todas as outras liberdades envolvidas, são muito melhores do que qualquer ditadura”, afirma Danéris.

Programação no Memorial do RS
Com todas as atividades marcadas para ocorrer no Memorial do Rio Grande do Sul, durante o dia e à noite, a programação é aberta ao público em geral, mas especialmente dirigida à juventude, aos estudantes das ciências humanas, direito, comunicação, e também secundaristas. A programação completa pode ser acessada no site www.nuncadesapareca.com.br, onde também o internauta pode usar um aplicativo que converte sua foto no facebook numa imagem semelhante a cartazes de pessoas desaparecidas, com o lema da campanha pró-democracia. Até sexta-feira (28), a página já registrava 46,5 mil visualizações e 10,8 mil já tinham usado o aplicativo para mudar sua foto, aderindo à campanha.

Participam como painelistas autoridades, especialistas dos temas ditadura, direitos humanos e democracia, militantes políticos, familiares e testemunhas da época da resistência, com a presença confirmada de vários convidados internacionais. Além de Baltasar Garzón, estarão presentes o representante do Museu da Memória do Chile, Ricardo Brodski, a vice-presidente das Avós da Praça de Maio, Rosa Roisinblit, e a ex-prisioneira política uruguaia, sequestrada no Rio Grande do Sul à época da Operação Condor, Lílian Celiberti, entre outros.

Como painelistas locais, têm presenças confirmadas, por exemplo, o jornalista e ex-ministro Franklin Martins, o senador Pedro Simon, o jornalista Juremir Machado, com livro recém lançado sobre o período, e Christopher Goulart, neto do presidente João Goulart. O show de abertura, com o uruguaio Daniel Drexler e o gaúcho Ernesto Fagundes, ocorre na terça-feira (1ª), às 18h30, no palco em frente ao Memorial, na Praça da Alfândega.

No mesmo dia, no mesmo prédio, às 20h, será aberto oficialmente o Museu dos Direitos Humanos do Mercosul. Do painel de abertura, quarta-feira (2), às 9h, participam o governador Tarso Genro, o secretário de Direitos Humanos do Uruguai, Javier Miranda, o vice-ministro de Direitos Humanos da Argentina, Luis Alén, o secretário-executivo do Instituto de Políticas em Direitos Humanos do Mercosul, Victor Abramovich, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

Museu pioneiro no mundo
A capital gaúcha ganhou papel de destaque como referência das lutas contra a ditadura e pela democracia no continente ao ser escolhida para sediar o Museu dos Direitos Humanos do Mercosul (MDHM). Ele ocupará o primeiro andar do Memorial do Rio Grande do Sul e será pioneiro no mundo. Segundo o diretor do museu, há casos de vários países terem museus sobre o mesmo tema, como o holocausto. “Mas essa será a primeira experiência de um equipamento cultural transnacional no mundo”, explica. A escolha de Porto Alegre foi aprovada pelos cinco presidentes dos países integrantes do Mercosul.

Sua primeira mostra, com abertura na Semana da Democracia, terá contribuições dos países do Cone Sul que sofreram com as ditaduras e a sua conexão internacional, a Operação Condor, que sequestrou, matou, desapareceu, torturou, milhares de pessoas. Mas não será este o único tema do museu. A proposta é abrir o espaço para o debate contemporâneo sobre os Direitos Humanos: histórias de mulheres, negros, indígenas, comunidade LGBT, que com a democratização da região encontraram um novo ambiente para lutar por seus direitos.

Além da inauguração do museu, está prevista também na Semana da Democracia a assinatura para autorização de tombamento pelo patrimônio histórico do prédio do Dopinha, antigo centro de detenção e tortura da ditadura, na Rua Santo Antônio, número 600, em Porto Alegre, e da Ilha do Presídio, onde muitos militantes da resistência à ditadura ficaram presos.

Confira a programação:

Dia 01 de abril

18h30 – Apresentação/Show de abertura com Daniel Drexler e Ernesto Fagundes
Local: Palco em frente Memorial do Rio Grande do Sul/Museu dos Direitos Humanos do Mercosul , Praça da Alfândega.

20h – Abertura do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul
Local: Memorial do Rio Grande do Sul

Dias 02 e 03 de abril

Conferência internacional – Memória, Direitos Humanos e Reparação: Políticas de Memória, Arquivos e Museus
Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/Museu dos Direitos Humanos do Mercosul , Praça da Alfândega.

Dia 02

9h – Abertura do evento
Participantes:
Tarso Genro - Governador do Estado do RS
Javier Miranda – Secretário de Direitos Humanos do Uruguai
Luis Alén – Vice-Ministro dos Direitos Humanos da Argentina
Victor Abramovich – Secretário-Executivo do Instituto de Políticas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH-Mercosul)
Maria do Rosário – Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

10h15 – Apresentação do Projeto Guia de Arquivos (IPPDH) - Jorge Vivar

11h – 13h – Painel Gestão de Arquivos e Memória da Repressão.
Palestrantes:
Carlos Lafforgue (Diretor do Arquivo Nacional de La Memória, Argentina)
Graciela Jorge (Diretora da Secretaria de Direitos Humanos para o Passado Recente)
Jaime Antunes (Diretor do Arquivo Nacional, Brasil)
Ricardo Brodski (Diretor Museo de La Memória, Chile).

15h – 16h30 – Painel A Memória como Política de Estado.
Palestrantes:
Eduardo Jozami (Diretor Nacional do Centro Cultural de Memória Haroldo Conti, Argentina)
Gilles Gomes (Coordenador da Comissão de Mortos e Desaparecidos da SDH, Brasil)
Elbio Ferrario (Diretor do Museo de La Memória, Uruguai)

Dia 03

10h – 12h – Painel: Linguagens Artísticas e Pedagogia da Memória: Experiências.

Palestrantes:
Nora Hochbaum (Diretora do Parque de La Memória, Argentina),
Gaudêncio Fidélis (Diretor do Museu de Arte do Rio Grande do Sul, Brasil)
Maria José Bunster (Diretora de Exposições do Museo de La Memória, Chile)
Ramón Castillo Inostroza (Curador e Diretor da Faculdade de Artes da Universidad Diego Portales, Chile) 
Cristina Pozzobon (Artista Plástica do Rio Grande do Sul)

14h – 16h30 – Painel: Arquivos Orais e Testemunho.
Palestrantes:
Alejandra Oberti – Diretora do Grupo Memória Abierta (Argentina)
Rejane Penna – Historiógrafa do Arquivo Histórico do RS. Doutora em História, coordenou pesquisas e publicou diversos trabalhos discutindo a utilização das fontes orais na construção histórica e na formação de acervos. É autora do livro “Fontes Orais e Historiografia: novas perspectivas ou falsos avanços”, pela Edipucrs.
Carla Rodeghero – Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisadora dos temas ditadura, anistia, história oral e memória.

18h30 – 20h – Painel: Os Marcos Internacionais da Reparação de Violações de Direitos Humanos.
Palestrantes:
Baltasar Garzón – Jurista espanhol. Responsável pela prisão do ditador Augusto Pinochet na Inglaterra. Atualmente é assessor do Tribunal Penal de Haia.

Dias 04 a 05 de abril

Diálogos - ¨Do golpe a redemocratização: caminhos do Brasil¨.
Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/ Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, Praça da Alfândega.

Dia 04

10h – 12h – Painel: De Jango ao Golpe.
Palestrantes:
Christopher Goulart – Neto do Presidente João Goulart
Juremir Machado da Silva – Jornalista, cronista e professor da Faculdade de Comunicação da Pontifícia Universidade Católica do RS.
Maria Celina D’Araújo – Professora de História da Pontifícia Universidade Católica do RJ.
Nadine Borges – Comissão da Verdade RJ. Advogada e Professora na Universidade Federal Fluminense, atualmente faz parte da Comissão Nacional da Verdade. Foi coordenadora da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
Pedro Simon – Senador da República e Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Mediadora: Mecedes Cánepa – Professora Doutora de Ciência Política da UFRGS e Conselheira do Cdes-RS.

14h – 17h – Painel: Ditadura, Democracia e Gênero.
Palestrantes:
Céli Regina Pinto – Professora de História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integra a Comissão Estadual da Verdade no RS. Desenvolve pesquisa na área de Ciência Política enfatizando temas como o feminismo.
Lilian Celiberti – Uruguaia, ativista dos Direitos Humanos, foi sequestrada junto com seus dois filhos em 1978 durante a Operação Condor.
Lícia Peres – Socióloga. Foi a primeira presidente do Movimento pela Anistia.
Soledad Muñoz – Abogada; Profesora de Derecho Internacional Público (Universidad Nacional de La Plata, UNLP); Miembra del Departamento de Derechos Humanos del Instituto de Relaciones Internacionales, (UNLP); Consultora externa del Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH).
Mediadora: Ariane Leitão – Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres do RS.

18h – Apresentação de “Guri d’América”: Raul Elwanger

18h30 – 20h – Painel: Terrorismo de Estado
Palestrantes:
Rosa Roisinblit - Vice-presidenta da Associação das Abuelas de Plaza de Mayo
Franklin Martins – Jornalista. Atuou no movimento estudantil e fez parte do MR-8. Em 1969, fez parte da Ação Libertadora Nacional. Foi um dos mentores do sequestro do embaixador americano.
Mediador: Antônio Escostegy Castro – Advogado representante do Conselho Federal da OAB e Conselheiro do Cdes-RS.

Dia 05

10h – 12h – Painel: Ditadura, Resistência e Reparação.
Palestrantes:
Rodrigo Patto Sá Motta – Professor de História da Universidade Federal de Minas Gerais e atual Presidente da Associação Nacional de História (ANPUH)
Caroline Silveira Bauer – Historiadora, Professora de História da Universidade Federal de Pelotas e colunista da Revista Carta Maior. Seus estudos tem ênfase nas ditaduras latinoamericanas e temas correlatos.
Mediador: Daniel Vieira Sebastiani – Professor de História, Diretor Nacional do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz e Conselheiro do Cdes-RS.

14h – 18h – Painel: Golpe, Ditadura e Movimentos Culturais.
Palestrantes:
Silvio Tendler – Documentarista e cineasta. Conhecido como o cineasta dos “vencidos”.
Luis Augusto Fischer – Escritor e Professor da UFRGS
Nei Lisboa – Músico. Irmão mais novo de Luiz Eurico Tejera Lisbôa, primeiro desaparecido político brasileiro cujo corpo pôde ser localizado, no final dos anos 70.
Nelson Coelho de Castro – Cantor e compositor, vivenciou o cenário musical da época através dos festivais universitários, das Rodas de Som de Carlinhos Hartlieb e de apresentações na noite porto-alegrense.
Edgar Vasquez - Ilustrador, artista gráfico e cartunista.
Mediador: Márcio Tavares – Coordenador do Memorial do RS

18h – Exibição do documentário de Sílvio Tendler

Serão lançados os documentários:
- "Os militares que disseram NÃO" - sobre os militares cassados, produzido pelo Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia e dirigido pelo Sílvio Tendler.
- "Por uma questão de justiça: os advogados contra a ditadura", sobre os advogados dos presos políticos, produzido pelo Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia e também dirigido pelo Sílvio Tendler.

Texto: Ulisses Nenê
Edição: Redação Secom