Mapa Estratégico
Cadeia Pública de Alegrete – 286 vagas
Construção de estabelecimento prisional, visando a geração de 286 vagas.
Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo - 286 vagas
Construção de estabelecimento prisional, visando a geração de 286 vagas.
NUGESP - Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional - 708 vagas
Construção de um centro de triagem, visando resolver um problema estrutural de entrada no sistema penitenciário.
Penitenciária Estadual de Guaíba - 672 vagas
Conclusão de obra inacabada, visando geração de 672 vagas.
Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul - 600 vagas
Execução de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de polimento e do emissário do efluente tratado até a rede pluvial do município de São Leopoldo. ?
Presídio Estadual de Cachoeira do Sul - 130 vagas
Ampliação e reestruturação geral, visando a geração de 130 vagas.
Presídio Regional de Passo Fundo - 103 vagas
Ampliação e reestruturação geral objetivando a diminuição do deficit de vagas existente no sistema prisional e proporcionando aprimoramento da inclusão social do custodiado.
Construção de 3 CASEs - Osório, Santa Cruz e Viamão
Concluir as obras dos Centros de Atendimento Socioeducativo em Osório, Santa Cruz e Viamão.
Atender jovens de 15 a 24 anos que vivem em áreas de grande vulnerabilidade e altos índices de criminalidade.
Construção de abrigo de Visitas nos Centros de Atendimento Socioeducativo
Promover a criação de espaços qualificados para o acolhimento de famílias, de forma a zelar pelo resguardo e proteção destas enquanto aguardam para visitar aos adolescentes internados nos Centros de Atendimento socioeducativo em Caxias, Porto Alegre e Uruguiana.
As aquisições são parte integrante de um planejamento que visa sanar as carências do sistema penitenciário, com relação a munições, armas e equipamentos.
Adquirir equipamentos que inibam o ingresso de material ilícito, como aparelhos telefônicos, drogas e outros, por meio da implantação de sistema bloqueador de sinal telefônico e sistema antidrones, em 15 estabelecimentos prisionais, aquisição de 25 scanners corporais e aquisição de 03 drones.
Penitenciária Estadual de Pelotas
Elaborar projetos que visam a construção de uma Penitenciária Estadual em Pelotas.
Ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas I
Ampliação de 188 vagas.
Unidade Prisional de Porto Alegre - Cadeia Pública de Porto Alegre ( Antigo Presídio Central)
Demolição e construção dos Módulos de Vivência e a reestruturação da infraestrutura, visando a geração de 1884 vagas.
Unidade Prisional de Charqueadas
Construção de estabelecimento prisional, visando a geração de 1656 vagas e Execução de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)
Aquisição de veículos para a SUSEPE
Renovação da frota, por meio da locação de 122 veículos administrativos, bem como a aquisição de 122 viaturas operacionais, semi-blindadas.
Penitenciária Estadual de São Borja - 800 vagas
Construção de estabelecimento prisional, visando a geração de 800 vagas.
Cadeia Pública de Caxias do Sul - 800 vagas
Construção de estabelecimento prisional, visando a geração de 800 vagas.
Cadeia Pública de Rio Grande - 800 vagas
Construção de estabelecimento prisional, visando a geração de 800 vagas.
Centros de Atendimento Socioeducativo - Pelotas
Construção do Centro de Atendimento Socioeducativo da Regional de Pelotas, qualificando 90 vagas.
Centro de Atendimento Socioeducativo - Santa Maria
Construção do Centro de Atendimento Socioeducativo da Regional de Santa Maria, qualificando 90 vagas.
Espaço para armanezamento das aquisições - Aluguel da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Providenciar espaço para armazenamento de materiais adquiridos através do Programa Avançar para equipagem das novas unidades prisionais. Garantia de cumprimento do cronograma de ocupação das novas unidades prisionais.
Polos Priosinais Regionais (PPRS)
Desativar 50 estabelecimentos, construindo ou reformando espaços que funcionem como 14 POLOS PRISIONAIS REGIONAIS (PPRs), com as diretrizes básicas para a arquitetura penal compatível com a preconizada pelo DEPEN e CNJ. ?
Implantar um Centro de Formação para servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo.
Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio - PPCI - SUSEPE
Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, dos projetos executivos para PPCI com a devida aprovação pelo Corpo de Bombeiros das edificações de 158 estabelecimentos prisionais.?
Regime Diferenciado Disciplinar - RDD/PASC
Construção visando implantar o Regime Diferenciado Disciplinar - RDD dentro da PASC, gerando 76 vagas.?
Aquisição de viatura para apoio de escolta.
Aquisição de equipamento de inspeção eletrônica .
Reaparelhamento do Presídio Estadual de Três Passos/RS (P+Br: 905702)
Aquisição de viatura cela.
Desenvolver e consolidar as Práticas Restaurativas no âmbito do SINASE (P+Br: 839395)
Formação de profissionais em medidas privativas e restritivas de liberdade em processos circulares.
Aparelhamento dos Institutos Penais de Monitoramento.
Execução dos processos de licitação, contratação e distribuição para a modernização e aparelhamento do Grupo de Intervenção Regional.
Execução dos processos de licitação, contratação e distribuição para a modernização e aparelhamento do Grupo de Intervenção Regional.
Execução dos processos de licitação, contratação e distribuição para a modernização e aparelhamento do Grupo de Intervenção Regional.
Construção do Centro de Reintegração Social - 200 vagas
Disponibilizar informações sistemáticas a respeito da situação dos jovens que cumpriram medidas socioeducativas no meio fechado (FASE) e do egresso atendido no POD socioeducativo. Avaliar o impacto e efetividade da política pública aplicada na socioeducação.
Observatório do Sistema Prisional
Desenvolver um conjunto de processos, tecnologias e pessoas dedicadas à análise de dados para a compreensão das políticas públicas do sistema prisional, de forma a gerar informação, conhecimento e suporte à tomada de decisão da governança estadual. Além disso, busca-se a transparência através da divulgação de dados e informações do sistema prisional para a Sociedade.
Mapa Social de Políticas Públicas
Mapear e diagnosticar as políticas públicas existentes no Estado para as populações vulneráveis.
Mediar - Negociação das Ações Civis Públicas
Negociação das Ações Civis Públicas (FASE)
Emenda Parlamentar Estadual 2022
Monitorar o repasse dos recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais.
Política Estadual para Migrantes
Vislumbra-se instituir uma Política Estadual para Migrantes do Rio Grande do Sul, de forma transversal às políticas públicas estaduais, que incentive o desenvolvimento da coordenação entre Estado e Municípios em articulação com a sociedade civil, para implementação de políticas, serviços e benefícios locais.
Solução Integrada de Conectividade para Videoconferências (SICV) (P+Br 918477)
Contratar uma Solução Integrada de Conectividade para Videoconferências
CIAP - Centrais Integradas de Alternativas Penais do Rio Grande do Sul
Promover o acesso ao cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão.
Fomento a ações complementares para a implantação e manutenção de Centros de Reintegração Social no Estado do Rio Grande do Sul, a serem efetivadas pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados no âmbito das comarcas contempladas.
Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
Construir uma política de estado de abrangência nacional que estabelece estratégias, metas, ações e programas com certo grau de uniformidade capaz de incidir, de forma permanente e sistemática, no sentido da garantia de direitos das mulheres aprisionadas e egressas do sistema penitenciário brasileiro.
Programa de proteção à testemunha ameaçada de morte - PROTEGE?
Implantação da Política de Enfrentamento ao Racismo no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul
Promover a igualdade e o enfrentamento de qualquer forma de discriminação racial no sistema penitenciário, com ênfase na população negra.
Implantação da metodologia e aparelhamento dos Escritórios Sociais no Estado do RS (P+Br: 905118)
Implantação da metodologia e aparelhamento dos Escritórios Sociais.
Executar o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas – PPDDH/RS?
Suprir as necessidades existentes do quadro de servidores dos órgãos.
Programa de Oportunidade e Direitos - POD Socioeducativo?
Reduzir a reincidência infracional entre os jovens que egressos do sistema socioeducativo, promover a reinserção social a partir da educação e inserção no mercado de trabalho, por meio da atendimento psicossocial, capacitação profissional e bolsa auxílio. Promover a cidadania e a inclusão social.?
Contribuir com as medidas socioeducativas no que tange a esfera profissional.?
Projeto de Aparelhamento de 30 Unidades Básica de Saúde no Estado do RS (P+Br: 822131)
Aparelhamento de 30 UBS do Sistema Prisional do Estado do RS
Fomento e sensibilização dos gestores municipais para adesão à PNAISP
Fomento e sensibilização dos gestores municipais para adesão à PNAISP e implantação de novas unidades básicas de saúde, elaboração de notas técnicas, reuniões e lives para orientações das casas prisionais.
Plano Estadual de Educação para Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional - 2021 - 2024
Propiciar e qualificar o acesso e a permanência à educação nos estabelecimentos prisionais, proporcionando o fortalecimento da educação de qualidade;
Política Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo
- Identificar a efetividade das instituições no cumprimento das ações previstas no Plano 1° Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo.
Estruturação e Modernização - PROCON/RS
Melhorar as condições de trabalho e atendimento. Implantar Plataforma de Mediação online.
Facilitar acordos entre consumidores e fornecedores, permitindo que conversem dentro de uma plataforma do PROCON RS.?
Contribuir com a mudança na cultura de consumo alimentar por meio da implantação do projeto Hortas Comunitárias, em caráter pedagógico, estimulando a cooperação, empreendedorismo, autogestão, convívio social e comunitário e proporcionando segurança alimentar e nutricional.
Regularização fundiária para assentamento indígena
- Histórico de sérios problemas fundiários em todo território nacional, dessa forma, compete aos estados e municípios políticas fundiárias que mudem esse cenário;