O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), realizou a primeira atividade de 2026 do Mutirão Regulariza Povos Tradicionais, que oferece gratuitamente serviços de documentação básica para povos tradicionais do Rio Grande do Sul. A atividade ocorreu na quarta-feira (4/3), na Comunidade Quilombola Vila Miloca, em Lagoão/RS.

Durante a atividade, foram realizados 200 atendimentos para 107 pessoas da comunidade, distribuídos entre o Instituto-Geral de Perícias (IGP), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Receita Federal e serviços cartoriais.

“Ficamos muito satisfeitos com a nossa primeira ação do ano. Essa iniciativa é muito importante para o devido registro das comunidades tradicionais do nosso Estado, e é fundamental tomarmos a frente, com parcerias sólidas, para facilitar o acesso a esses serviços”, disse o titular da pasta, Fabrício Peruchin.

A subsecretária de Justiça e Integridade Institucional, Cristiane Viana, destacou a representatividade da ação. “Levar documentação básica às comunidades tradicionais é garantir dignidade e acesso a direitos. Muitas pessoas dessas comunidades ainda enfrentam dificuldades para obter documentos básicos, e essa ação aproxima os serviços públicos de quem mais precisa”, afirmou. “Isso mostra a força do trabalho em conjunto entre diferentes instituições e como a presença do Estado contribui para reduzir desigualdades e ampliar o acesso à cidadania”, completou.

Sobre o Mutirão
O Mutirão Regulariza Povos Tradicionais é voltado às comunidades indígenas, quilombolas, ciganas, de terreiro e de matriz africana e/ou afro-umbandista, além de pescadores tradicionais, entre outras. Nas ações, são oferecidos serviços de emissão de certidões (nascimento, casamento e óbito), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, entre outros.

A iniciativa conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e com a parceria de órgãos e instituições responsáveis pela emissão de documentos básicos, dentre os quais: a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul; a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS; a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal; o Instituto-Geral de Perícias (IGP); a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Tudo Fácil); o Tribunal Regional Eleitoral do RS; a Defensoria Pública do Estado do RS; a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS); e o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis).

As comunidades interessadas em receber o mutirão poderão se cadastrar no link abaixo:

• Formulário

Próximos mutirões confirmados:
18/03: Comunidade Indígena Vyj Kupri – Carazinho/RS (10h às 16h);
17/04: Comunidade Indígena Borboleta de Júlio Borges – Salto do Jacuí/RS (10h às 16h).