Nesta quarta (15/3), no último dia de participação da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) no Seminário de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), a diretora do Departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH, Viviane Viegas, acompanhou a apresentação dos indicadores e da nova plataforma do Programa.

“Neste encontro compreendemos de uma forma aprofundada a política de monitoramento do Programa. Uma oportunidade para aprimorarmos nossas ferramentas de ação e articulação da política pública no Estado”, disse a Diretora Viviane. Para ela, “precisamos, no retorno, reforçar a articulação intersetorial e interinstitucional, como forma de desenvolver os fluxos de acolhimento e proteção às crianças e adolescentes”, afirmou.

A aproximação do Rio Grande do Sul com os demais Estados, em nível federal, enriquecerá a base de dados, auxiliando o Programa na execução da nova plataforma e na realização de uma análise adequada, fortalecendo toda rede de proteção às crianças e adolescentes do país.

A equipe do Governo finalizou a sua participação no Seminário, que se estenderá para o desenvolvimento do Programa até sexta. Além da Diretora Viviane, estavam em Brasília representando o Estado: a assessora do Departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas, Paula Kolling Spellmeier; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA), Mariele Aparecida Diotti; e as representantes da execução do PPCAAM RS, Wanessa Buarque e Kellen Santos, pela Rede Calábria.

Plataforma e indicadores

O Programa desenvolveu a plataforma de monitoramento de riscos do Sistema de Informação para Infância e Adolescência do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (SIPIA PPCAAM).

Dentro dela estarão os novos indicadores e um sistema de armazenamento de todos os dados do país. A nova versão do sistema ainda não foi lançada, mas o seu desenvolvimento almeja otimizar as buscas, contando com um novo design e a otimização da plataforma.

Participação do Estado
O Seminário foi iniciado na segunda (13), desde então a equipe do Governo acompanha as atividades do encontro. A abertura contou coma participação do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Durante o evento foram apresentados todos os dados do PPCAAM, elencados por pesquisa de avaliação do Programa. Na terça (14), foram formados grupos para o debate das propostas e das recomendações sugeridas na avaliação da pesquisa. Entre os temas abordados estavam comunicação externa, competências de execução e acolhimento institucional.

PPCAAM
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados foi criado em 2003 e instituído como política de Estado por meio de Decreto em 2007. Seu principal objetivo é o de preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando assegurar a garantia dos direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, comunitária, educação e saúde, na perspectiva da proteção integral. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).