A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e o Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE-RS) firmaram na manhã desta segunda-feira (28) um acordo inédito no Estado. O Programa de Oportunidade e Direitos (POD) Legal levará cursos profissionalizantes e promoverá a inserção, no mercado de trabalho, de 1.200 jovens de 14 a 24 anos dos bairros Restinga, Cruzeiro, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta, em Porto Alegre, onde a SJDH está instalando os Centros POD Juventude. O programa, que se dará por meio do projeto Aprendiz Legal do CIEE e da Fundação Roberto Marinho, deverá chegar ainda a seis municípios gaúchos até o final do ano. 

Coforme o titular da SJDH, Fabiano Pereira, o projeto já está em funcionamento para os adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), mas agora será ampliado para jovens que vivem em vulnerabilidade social. Segundo o secretário, servirá como um trabalho preventivo contra a violência. "É isso que transforma as vidas e garante que possamos construir uma sociedade melhor, para que o Brasil tenha um crescimento sustentável começando com nossos jovens e crianças", falou Fabiano. 

A diretora do Departamento de Direitos Humanos da SJDH, Tâmara Biolo Soares, explicou que em cada comunidade funcionará um Centro POD Juventude, que irá oferecer os cursos em sedes de entidades parceiras do projeto. Cada centro deve atender 300 jovens aprendizes que serão indicados pela SJDH. A secretaria também irá junto com o CIEE captar empresas que empreguem esses jovens de acordo com a Lei de Aprendizagem, em que eles receberão meio salário mínimo pelo estágio em um turno com carteira assinada por até dois anos. 

Além dos cursos de qualificação profissional, os jovens terão oficinas em direitos humanos, esporte, cultura e lazer, promovendo a convivência e a inclusão social. "Estamos fazendo a diferença entre a vida e a morte de algumas pessoas, que não se enxergam como alguém que tem a contribuir com a sociedade. Vamos fazer o resgate social dessa juventude", finalizouTâmara. 

Para o presidente do CIEE/RS, Otto Beiser, a intenção das três instituições que se uniram para tocar o projeto é diminuir a violência e aprimorar a atuação dos jovens nas comunidades em que vivem. O projeto deve receber inscrições entre os dias 12 de junho e 12 de julho, data em que começam as oficinas. 

Cursos Oferecidos: 
- Auxiliar de Alimentação: Preparo e Serviços 
- Auxiliar de Produção Industrial 
- Comércio e Varejo 
- Conservação, Limpeza e Sustentabilidade Ambiental 
- Gestão Pública 
- Logística 
- Ocupações Administrativas 
- Práticas Bancárias 
- Telesserviços