A Plenária final com aprovação das propostas e moções e apresentação e homologação presencial dos delegados marcou o encerramento da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta quinta-feira (11). O evento começou na segunda-feira, na PUCRS e contou com diversas atividades.

Pela manhã, os 39 delegados que representarão o Estado na 12ª Conferência Nacional, prevista para novembro, foram homologados. Eles são oriundos dos seguintes segmentos: Conselho de Direitos, Conselho Tutelar, Movimentos Sociais/Fóruns, Sistema de Justiça, Adolescentes e Rede de Atendimento. Os segmentos estão embasados no Sistema de Garantia de Direitos, que é uma rede de atores e de apoio de defensores dos direitos humanos da criança e do adolescente e através dela é realizada a cobertura da proteção desse público.

Também nesta manhã foram aprovadas na plenária as propostas e moções indicadas nos Grupos de Trabalho pelos delegados. As proposições são para o Estado e para a União. No total, foram formados 25 Grupos de Trabalho, cinco para cada um dos eixos temáticos. Essas propostas seguirão para debates, em conjunto com outros Estados, para a Conferência Nacional.

Para o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a conferência foi um sucesso. “As oficinas nos permitiram mapear as demandas, não apenas discutir o que queremos e devemos fazer, mas também o que iremos levar para a Conferência Nacional. Conseguimos identificar as ações concretas que precisamos desenvolver para superar os obstáculos que a pandemia deixou. Juntos, agora, vamos oportunizar o melhor atendimento para nossas crianças e adolescentes”.

A Conferência:

A 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente abordou os impactos que a pandemia de Covid-19 gerou no processo de desenvolvimento das crianças e dos adolescentes. O primeiro dia contou com a Mesa de Abertura e a presença de diversas autoridades; na terça-feira, os Grupos Temáticos reuniram-se para definir as propostas e moções visando a dar andamento na construção de soluções para os eixos; no terceiro dia de evento foram realizadas 19 oficinas visando a discussão e o debate de temas relacionados às infâncias e às adolescências no cenário contemporâneo e também ocorreu a definição dos delegados.

Confira a lista dos delegados homologados: 

DELEGADOS XII CNDCA xlsx Planilhas Google (.pdf 43,94 KBytes)

Confira a lista das deliberações:

DELIBERAÇÕES APROVADAS NA PLENÁRIA FINAL DA XI CEDCA 11 de maio de 2023 (2) (.pdf 429,11 KBytes)