Estudantes, professores e representantes de entidades empresariais conheceram, na manhã de terça-feira (2), o Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Legal, iniciativa da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) que profissionaliza e emprega jovens em situação de vulnerabilidade social. A apresentação foi realizada pelo secretário Fabiano Pereira e pela diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares, durante seminário realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em Porto Alegre.

Fabiano exaltou a parceria que permitiu a implantação do POD Legal, envolvendo a SJDH, que leva o programa aos adolescentes dos Territórios de Paz e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). O CIEE, que realiza a capacitação profissional desses jovens, e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que fiscaliza as empresas para que cumpram a Lei da Aprendizagem, são os parceiros do projeto. Segundo essa lei, todas as empresas devem contratar entre 5% e 15% de jovens aprendizes.

"Sabemos que o país cresceu e se desenvolveu economicamente, mas ainda temos um longo caminho a percorrer na área social. Com o POD Legal, estamos dando um passo para que se cumpra a lei beneficiando aqueles jovens que mais precisam", afirmou o secretário. Fabiano exaltou a parceria de empresas privadas e destacou o papel das estatais gaúchas na implantação do POD Legal. Durante o seminário, a CEEE firmou um acordo com o CIEE, abrindo mais 100 vagas para adolescentes da Fase no POD Legal. A Corsan e o Banrisul também empregam adolescentes da fundação. 

Durante a sequência do evento, a diretora Tâmara detalhou a forma de conveniamento com os municípios para adesão ao POD Legal, e como se dá a busca pelos adolescentes nos Territórios de Paz. Atualmente, mais de mil jovens em 14 municípios gaúchos estão empregados através do programa, e a meta é dobrar esse número ainda em 2013.