O Governo do Estado, por meio Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), promoveram o Seminário Híbrido “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Identificação e Proteção”. O evento foi realizado nesta quarta-feira (11/06), no auditório do Ministério Público do Estado, que cedeu espaço para o seminário, e contou com o apoio do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDICA/RS), órgão vinculado à SJCDH.

Formas de identificar casos abuso na infância e adolescência e de articular redes conjuntas de proteção estiveram em pauta, assim como, a discussão sobre as interseccionalidades da violência e as vulnerabilidades no ambiente digital. Participaram do debate representantes de órgãos e poderes do Estado, além de profissionais e pesquisadores que atuam em áreas de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes.

O apoio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos no fortalecimento das políticas públicas em defesa da proteção integral das crianças e dos adolescentes foi reforçado. “O combate a todas formas de abuso infantojuvenil é prioridade do governo e a promoção do seminário contribui para avanço conjunto e articulado de uma rede educativa de proteção integral aos menores”, afirmou o secretário Fabrício Peruchin.

A SJCDH foi representada pelo presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e diretor do Departamento de Políticas para a Criança, Adolescente e Juventude. Maurício Martins reiterou o compromisso do CEDICA com o tema. “Cerca de 70% dos casos de abusos acontecem dentro da própria casa das crianças e 90% dos abusadores são pessoas de confiança afetiva. Então nós vamos atuar na capacitação dos profissionais de saúde e de educação para identificar sinais violência e dar acolhimento pós-traumático às vítimas, com apoio psicológico e social”, afirmou.

A importância da capacitação, escuta afetiva das vítimas e do registro das notificações foi destacada pela coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS). Rosângela Machado Moreira ressaltou que, entre 2018 e 2024, houve um aumento de quase 75% no número de notificações de casos violência contra crianças e adolescentes no Estado. “Esse impacto não engloba o registro de casos na internet, que é exponencial, mas evidencia que os fatos estão sendo comunicados e que as redes de proteção estão atuando com capacitações profissionais para notificação”.

O evento, que também contou com uma apresentação teatral de jovens, integrou a agenda de ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. O seminário foi transmitido pelo canal do CEEVSCA no YouTube. Foram contabilizados mais de 4.300 acessos, alcançando o pico de 510 pessoas conectadas simultaneamente.