A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) promoveu seminário que integrou a programação da 21ª Semana Estadual do Bebê - organizada pela Secretaria da Saúde (SES). A atividade foi realizada nesta quarta-feira (22/10), na PUCRS, e tratou sobre os direitos das crianças e dos adolescentes nas relações familiares.

Na oportunidade, foram realizadas três mesas com palestras. Os debates promoveram reflexões sobre as violações de direitos humanos de crianças e adolescentes - com enfoque na Primeira Infância. O principal objetivo foi instigar a construção de estratégias e o fortalecimento de políticas públicas.

O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, participou da abertura do evento e enalteceu a importância da atividade. “É imprescindível debatermos e planejarmos políticas públicas que promovam o diálogo sobre as mais diferentes violações dos direitos humanos desse público”, diz. “Nosso objetivo é construirmos estratégias para fortalecermos a promoção e a proteção dos direitos das crianças, adolescentes e suas famílias no nosso Estado”, afirma.

A jovem Jenifer Pinheiro Borges, 17 anos de idade, participou do evento representando o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Ela enalteceu os importantes aprendizados que a experiência em um evento como este geram. “Estou aqui para escutar um pouco sobre a luta pelos direitos das nossas crianças, que são o nosso futuro. Tenho muito a aprender com essa troca de experiências”, diz.

O evento é uma oportunidade para o Estado avançar na construção do Plano Estadual da Primeira Infância. A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA/RS), Simone Romanenco, compartilhou as ações do Conselho para organização desta política pública. “O evento de hoje é mais uma construção potente, aqui podemos dialogar sobre os direitos das crianças e dos adolescentes”, diz. “Estamos viajando pelo Estado para escutar as necessidades das pessoas, para fazermos um Plano assertivo”, afirma.

A coleta de dados para a criação do Plano está sendo realizada em conjunto com o Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (CEIPI), que esteve representado no evento pelo secretário executivo, Clóvis Magalhães. “Estar hoje aqui é uma honra e uma obrigação, tenho o dever de sair daqui com tarefas para dar prosseguimento nas demandas elencadas nessa troca de experiências”, diz.

Também participaram da cerimônia: a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Promotora de Justiça, Cristiane Della Méa Corrales; e a Defensora Pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado, Andreia Paz Rodrigues.

Painéis apresentados
No Seminário foram apresentados três painéis, que abordaram os seguintes tópicos: as Boas Práticas: Cidades Amigas das Crianças; Negligência ou violência estrutural? Como diferenciar situações de violações de direitos durante as visitas domiciliares; e a Escola com afeto: a importância da educação infantil para o desenvolvimento da criança.

Semana do Bebê
A 21ª Semana Estadual do Bebê iniciou no sábado (19/11) e se estende até o dia 26 de novembro, com eventos e oficinas em diversas instituições em Porto Alegre. Clique aqui e confira a programação completa.