O Programa Estadual de Defesa dos Consumidores (Procon RS), recebe nesta semana o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, com sede em Gramado.  Sob o tema da vulnerabilidade e inclusão de novos consumidores no mercado, o evento iniciou nesta segunda-feira (12) e se estende até a quarta-feira (14). Na solenidade de abertura do evento, a juíza Clarissa Costa de Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor Brasilcon, chamou a atenção para os desafios que se apresentam com a entrada de 32 milhões de pessoas na classe média e no mercado de consumo brasileiro.

Para a Diretora do ProconRS, Juliana Soares, o evento possibilita uma parceria entre Ministério Público e os órgãos de defesa dos consumidores municipais. "Está ação fortalece o nosso trabalho, pois estamos aqui trocando experiências e tirando dúvidas importantes para a realização do nosso trabalho do dia a dia", afirmou ela.

A juíza Clarissa Costa de Lima, presidente do Brasilcon, afirmou na abertura do evento apoiar a atualização do Código de Defesa do Consumidor por acreditar que se trata de uma grande oportunidade de mostrar ao mundo que somos capazes de promover a renovação do direito do consumidor, incluindo o Brasil no rol dos países que está preparado para fomentar o consumo como motor de desenvolvimento, sem descuidar da proteção dos consumidores. 

Integraram a mesa da solenidade de abertura, além da presidente do Brasilcon, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin; o ministro presidente da Suprema Corte de Justiça da Argentina, Ricardo Luis Lorenzetti; a secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), Juliana Pereira da Silva, representando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o desembargador Francisco José Moesch, terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); o subprocurador-geral da Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, representando o procurador-geral da Justiça, Eduardo de Lima Veiga; a defensora pública Aline Caspani Collet, representando o defensor público geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o secretário-geral da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Eladio Luiz da Silva Lecey, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros; e a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Teresa Cristina Moesch, representando o presidente da OAB/RS, Marcelo Machado Bertolucci.