Na manhã desta terça-feira (19), iniciou a segunda etapa do curso de Capacitação em Justiça Restaurativa. O secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), Mauro Hauschild, participou da abertura. A nova disciplina está sendo ministrada por Francisca Lozano Espina, professora de Criminologia da Universidade Francisco de Vitoria, de Madri, com vasta experiência profissional como psicóloga e mediadora.

“Depois de um ano e meio, conseguimos finalmente realizar esse curso de modo presencial, porque considero muito importante que possamos nos ver para tratarmos desse relevante assunto. Em quatro dias de trabalho, poderemos trocar experiências, as que trago e as que levarei de vocês. Isso ajudará a refletir tanto sobre o sistema penitenciário brasileiro quanto o espanhol. A experiência e tradição em justiça restaurativa daqui é muito valiosa também”, enfatizou a professora Francisca.

O secretário Hauschild destacou também a importância do curso. “É uma oportunidade de abrir a cabeça para essas novas possibilidades para os sistemas penal e socioeducativo. O fato de alguém ter cometido um crime não retira dessas pessoas a oportunidade de ter uma nova chance. E nós podemos, através de uma boa prática e boa experiência, facilitar as relações”.

A capacitação é realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Escola do Serviço Penitenciário (ESP), o Departamento de Políticas Penais da SJSPS e o Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe. Na semana passada, foram ministrados três dias de aula com o professor Luís Fernando Bravo de Barros.

“Esse é um trabalho que, com certeza, renderá grandes frutos nesse desenvolvimento da prática de justiça restaurativa no Rio Grande do Sul”, pontuou o diretor da ESP, Eberson Trindade. Estiveram presentes ainda na abertura a diretora nacional do Depen responsável pela ouvidoria nacional, Cíntia Rangel, a vice-diretora da ESP, Grasiele Schmaltz, e a ponto focal do Depen para a política de alternativas penais, Débora Ferreira.

O curso

O objetivo é a capacitação em mediação prisional e penitenciária, voltada à formação de facilitadores em justiça restaurativa. O Rio Grande do Sul foi escolhido pelo Depen para a realização dessa capacitação em caráter piloto, para depois ser replicado em outros estados. A capacitação ofertada pelo Depen é oriunda do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A capacitação está sendo ministrada para 40 alunos, sendo 30 vagas destinadas para servidores da Susepe que atuam nas unidades prisionais do Estado e servidores que atuam nas CIAPS (Centrais de Alternativas Penais), e dez vagas para o Depen.