O governo do Estado realizou, na quarta-feira (8/11), a terceira audiência pública para a construção do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi), que orientará decisões, investimentos e ações de proteção e promoção dos direitos das crianças na primeira infância pelos próximos dez anos (2024-2034). A ênfase do encontro foram as infâncias imigrantes, com debates sobre alimentação e nutrição, segurança, proteção e aprendizagem. Promovida em conjunto com o Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi) e o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), a audiência ocorreu na Casa das Artes, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.

Conforme dados de 2022 do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), o Rio Grande do Sul possui 16.722 haitianos e 11.584 venezuelanos, ambos com presença significativa na Serra. As crianças e adolescentes venezuelanos, por exemplo, representam 28% dos moradores vindos da Venezuela. As conversas abordaram as melhores formas de tratamento e políticas necessárias para as infâncias imigrantes.

O vice-governador Gabriel Souza, que coordena os projetos estratégicos para a primeira infância no âmbito da gestão estadual por meio do Gabinete de Projetos Especiais (GPE), participou por vídeo. Gabriel ressaltou a importância das iniciativas focadas nas infâncias, como o programa estadual Primeira Infância Melhor (PIM) e o federal Criança Feliz, e tratou da necessidade de aumentar o número de ações para esse público.

“Precisamos buscar políticas que passam pela questão da saúde, da atenção à gestante, da educação, do saneamento, da geração de oportunidades e por outros tantos pontos que, muitas vezes, não são exclusivos da primeira infância, mas têm uma ligação íntima com o tema”, explicou o vice-governador.

Construção participativa

As audiências têm o objetivo de oferecer um espaço para que gestores, trabalhadores da rede de proteção, famílias, sociedade civil e demais interessados possam colaborar na construção do documento, previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância. No encontro em Bento Gonçalves, participaram cerca de 60 pessoas, que representaram os municípios da região da Serra.

A audiência teve início com apresentação da orquestra Abraçaí - Associação Bento Gonçalvense de Convivência e Apoio à Infância e a Juventude. A orquestra tem uma parceria com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) por meio do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca).

A seguir, foi realizado o painel Primeira Infância Prioridade Absoluta, no qual foi exposta a metodologia de elaboração, bem como as evidências da situação da primeira infância na Serra. Neste painel, a Diretora do Departamento de Justiça, Viviane Nery Viegas, fez uma explanação sobre a infância migrante no Estado do Rio Grande do Sul, destacando a importância deste recorte temático. “Há necessidade de diagnosticar as barreiras de acesso à população migrante, especialmente no que tange às crianças e adolescentes, como forma de buscar soluções para a melhoria do acesso aos serviços como de educação, saúde e assistência social”, pondera a Diretora.

No turno da tarde, foram realizados grupos de trabalho para a construção participativa do Pepi. As conclusões vão fornecer subsídios para a elaboração do diagnóstico do plano, bem como para a construção de propostas adequadas às realidades locais.

Presenças

O evento contou com a presença do secretário executivo do GPE, Clóvis Magalhães; do secretário de Turismo e Desenvolvimento Social de Bento Gonçalves, Eduardo Veríssimo; do secretário da Educação de Caxias do Sul, Edson Rosa; do representante da Defensoria Pública do RS, Eduardo Marenco; da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), Simone Romanesco; e da diretora de Justiça da SJCDH, Viviane Nery Viegas. Também integraram os trabalhos o assessor técnico do GPE, Antonio Paulo Cargnin; e a diretora adjunta do Departamento da Primeira Infância da Secretaria da Assistência Social (SAS), Marcelli Parlato Kihs.

Os próximos encontros ocorrerão na Região Metropolitana, em Porto Alegre, e na região da Fronteira, em Santana do Livramento, entre os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024.

_{Texto: Ascom GVG
Edição: Felipe Borges/Secom}