Aconteceu, na tarde desta quinta-feira (23), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Intersetorial para Erradicação do Trabalho Análogo ao Escravo no Rio Grande do Sul. Coordenado pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e pela Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, o GT contou com a participação de diversas secretarias.

Na reunião, o titular da SJCDH, Mateus Wesp, relembrou a atuação do Governo nos casos de Bento Gonçalves e Uruguaiana e destacou como será o trabalho do GT. “Nossa intenção é que por meio desse comitê possamos, rapidamente, nos mobilizar quando houver qualquer violação de direitos humanos. A articulação simultânea é essencial para resguardamos o cidadão e seus direitos, e aqui vamos discutir nossas ações e elaborar medidas concretas”.

Viviane Viegas, Diretora do Departamento de Justiça e Política sobre Drogas, endossou a necessidade do Estado seguir agindo rapidamente e somando esforços de todas as secretarias em casos de trabalho análogo à escravidão. Entre as ações imediatas propostas, a representante da Secretaria da Saúde, Andréia Gnoatto, sugeriu revisitar o Plano Estadual e acrescentar no documento as responsabilidades da Pasta no tema.

Durante o encontro, Wellington Mancilha e Leonardo Goulart, integrantes da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-RS), fizeram uma apresentação sobre o que caracteriza o trabalho análogo à escravidão, quem é público alvo e ressaltaram a importância de fechar o ciclo do acolhimento. “O resgate é o momento importante do fluxo. Mas, se depois disso a pessoa não for contemplada por políticas públicas de emprego, renda e assistência, ela vai retornar a essa realidade. Precisamos trabalhar muito na prevenção, mas também no cumprimento desse ciclo que proteja o trabalhador”, destacou Mancilha, vice-coordenador da Coetrae.

O Grupo de Trabalho tem 180 dias para apresentar propostas viáveis de combate ao trabalho análogo ao escravo. As primeiras medidas previstas consistem na capacitação e qualificação de órgãos do executivo, judiciário e legislativo, campanhas de conscientização na mídia e também em escolas, por exemplo, e ações de enfrentamento e repressão.

Participaram da reunião a Secretária Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos; e representantes das secretarias da Saúde; Segurança Pública; Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; Trabalho e Desenvolvimento Profissional; Assistência Social e Desenvolvimento Rural. Também estavam presentes Gerson Soares, auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e Claudir Nespolo, superintendente regional do Trabalho no Rio Grande do Sul.