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Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

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Secretaria assina 33 convênios do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

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Entidades beneficiadas são de todas as regiões do Estado - Foto: Raphael Seabra/Especial Palácio Piratini

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) realizou na tarde desta segunda-feira (9) a solenidade de assinatura de 33 convênios do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca). O evento ocorreu no Auditório do Procon/RS, no centro de Porto Alegre.

O fundo, integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica/RS) e gerido pela secretaria, tem o intuito de beneficiar as entidades conveniadas que trabalham com a prevenção da violência e a garantia de direitos dignos para crianças e adolescentes vulneráveis.

A presidente do Cedica/RS, Dalva Franco, explicou que a assinatura desses convênios é um sonho que está se concluindo. “É um sonho poder finalizar o edital 2013, é uma vitória para a secretaria e para o Cedica. Esse ano não tem edital, pois é um ano atípico, mas esperamos e vamos trabalhar para que no ano que vêm os recursos venham antes das assinaturas dos convênios, para assim beneficiar mais rapidamente as entidades”, disse Dalva.

A presidente ainda agradeceu a parceria da SJDH e afirmou que é importante existir a caridade, mas que sem recursos não existe trabalho que sobreviva. “Vamos buscar recursos para o próximo ano para melhorar o trabalho das pontas, por que sabemos que a caridade é importante mas é preciso recursos para que as entidades possam desempenhar os trabalhos com toda qualidade que as crianças e adolescentes merecem”, concluiu.  

A secretária da Justiça e dos Direitos Humanos, Juçara Dutra Vieira, participou da solenidade de assinatura dos convênios e falou sobre a importância das entidades trabalharem lado a lado com os órgãos públicos. “As Políticas Públicas não se estabelecem apenas nos entes públicos; é de suma importância que os entes governamentais reconheçam as entidades que desenvolvem trabalhos em prol dos mais vulneráveis. Nós queremos que essas sejam parcerias que frutifiquem”, disse.

Juçara ainda afirmou que é preciso trabalhar a transversalidade, uma característica da SJDH. “A nossa secretaria tem duas características principais, uma delas é a transversalidade, trabalhando com parceria de outras secretarias para promover os direitos de todos. Se não fosse assim, a secretaria não estaria cumprindo suas finalidades. A segunda característica, é trabalhar com muitos conselhos, pois só assim conseguimos atingir à todos”, finalizou a secretária.

As entidades beneficiadas são:

- Alegria - Associação de Pais e amigos dos excepcionais de Alegria;

- Alvorada - Sociedade Caritativa Literária São Francisco de Assis;

- Bento Gonçalves - Associação Bentogonçalvense de Convivência e apoio a infância e Juventude (Abraçai);

- Caiçara - Prefeitura Municipal;

- Capela de Santana - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela de Santana;

- Caxias do Sul - Associação Centro de Promoção Santa Fé;

- Caxias do Sul - ILEM - Centro Técnico Social;

- Erechim - Associação de Amparoo a Maternidade e a infância (ASSAMI);

- Erechim - Centro Cultural e Assistencial São Cristovão;

- Esteio - Centro de Formação Tereza Verzeri;

- Getúlio Vargas - Centro de defesa dos Direitos da Criança e do adolescente (Cededica);

- Iraí - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Irai;

- Ivoti - Prefeitura Municipal  Ser e vir-a-ser;

- Lajeado - Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e Adolescente (SLAN);

- Novo Hamburgo - Projeto Vida;

- Parobé - Prefeitura Municipal;

- Passo Fundo - Associação Educativa Agostini (AEA);

- Passo Fundo - Congregação de Nossa Senhora;

- Pelotas - Instituto Nossa Senhora da Conceição;

- Porto Alegre - ACBERGS;

- Porto Alegre - Centro Diacional Luterano CEDEL – CEPA;

- Porto Alegre - CEPA - Centro Infantil Eugenia conte;

- Porto Alegre - IPSDP – CPIJ;           

- Porto Alegre - IPSDP- CEP Calábria;

- Rio Pardo - Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social;    

- Santa Maria - Instituto Pedagógico Social Tabor - Centro de Referência Familiar Recanto do Sol;

- Santa Rosa - APADA - Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos;

- Santana do Livramento - Associação de Pais e amigos dos excepcionais;

- Sapiranga - Centro Sinodal de Ensino Médio de Sapiranga;

- Sarandi - Associação beneficente São Carlos - Patronato Escola Técnica Júlio Mailhos;

- Triunfo - Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo - Ser Triunfo Pé na Bola;

- Uruguaiana - S.O.S MULHER;

- Viamão - Instituto Educação Infantil Assistência Social.

 

Detalhes de cada projeto:

- Alegria - Associação de Pais e amigos dos excepcionais de Alegria; Projeto Despertando Caminhos para inclusão social; R$ 60.813,61; Objeto: reforma do espaço físico e aquisição de móveis e equipamentos; Público alvo: 35 meninas e 20 meninos com idade entre zero a dezoito anos

- Alvorada - Sociedade Caritativa Literária São Francisco de Assis; Projeto: Imagens da adolescência na periferia de Alvorada: novos roteiros possíveis para o protagonismo juvenil; Valor: R$ 44.349,08; Objeto: Contribuir para a inclusão e desenvolvimento integral de adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal, através das ferramentas de comunicação e uso de mídias como expressão político cultural e meio de intervenção na comunidade; Público Alvo: Atenderá 60 Adolescentes de 13 a 17 anos e indiretamente 180 familiares e 3.000 pessoas que dentre as quais participarão nas entrevistas e nas exibições dos trabalhos realizados

- Bento Gonçalves - Associação Bentogonçalvens e de Convivência e apoio a infância e Juventude (Abraçai); Valor: R$ 27.725,00; Objeto: Proporcionar a proteção e prevenção aos riscos sociais desenvolvendo atividades na sede da Entidade, por meio de tables, filtro de linha e capacitação; Público Alvo: 190 crianças e adolescentes de 6 à 16 anos.

- Caiçara - Prefeitura Municipal; Projeto: Pé na escola; Valor: R$ 36.486,00; Objeto: Atividades físicas, educativas e artesanais; Público Alvo: 60 crianças e adolescentes.

- Capela de Santana - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela de Santana; Projeto: Acabamento do Prédio de extensão da APAE de Capela de Santana; Valor: R$ 38.158,48; Objeto: Ampliação do espaço físico; Público Alvo: 40 crianças e adolescentes.

- Caxias do Sul - Associação Centro de Promoção Santa Fé; Projeto: Reforma da Oficina de Música; Valor: R$ 43.030,00; Objeto: Reforma e adequação das salas onde são desenvolvidas oficinas de música; Público Alvo: 70 crianças e adolescentes de 10 à 15 anos.

- Caxias do Sul - ILEM - Centro Técnico Social; Projeto: Formar para Crescer; Valor: R$ 78.700,00; Objeto: Cursos para formação profissional; Público Alvo: 160 jovens de até 18 anos e indiretamente 800 pessoas.

- Erechim - Associação de Amparoo a Maternidade e a infância (ASSAMI); Projeto: RATABATUQUE (Resgatando Cidadania); Valor: R$ 80.000,00; Objeto: Atividades musicais com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; Público Alvo: 30 crianças e adolescentes.

- Erechim - Centro Cultural e Assistencial São Cristovão; Projeto: Semeando notas, colhendo canções; Valor: R$ 40.392,00; Objeto: Construir um espaço de aprendizado de música regionalista gaúcha; Público Alvo: 40 crianças e adolescentes.

- Esteio - Centro de Formação Tereza Verzeri; Projeto: InterAgir; Valor: R$ 80.000,00; Objeto: Implantação de oficina de judô e de capoeira; Público Alvo: 100 crianças e adolescentes de 06 e 15 anos de idade atingindo 600 pessoas..

- Getúlio Vargas - Centro de defesa dos Direitos da Criança e do adolescente (Cededica); Projeto: A arte de (RE) inventar, cantar e encantar historias; Valor: R$ 58.510,00; Objeto: Proporcionar um espaço de reorganização, expressão e escuta através da arte, musica e da pintura em MDF; Público Alvo: 60 crianças e adolescentes.

- Iraí - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Irai; Projeto: Aquisição de Equipamentos: A democratização da tecnologia como forma de auxílio da violência; Valor: R$ 52.729,99; Objeto: Será realizada a troca do piso da parte administrativa da Escola, bem como das salas de atendimento da equipe técnica; Público Alvo: 45 alunos.

- Ivoti - Prefeitura Municipal Ser e vir-a-ser; Projeto: Ser e vir-a-ser, cultura da Diversidade em Ivoti; Valor: R$ 63.600,00; Objeto: Desenvolver oficinas de valorização e diversidade cultural; Público Alvo: 400 alunos de 5 a 17 anos.

- Lajeado - Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e Adolescente (SLAN); Projeto: Espaço de convívio cultural e social; Valor: R$ 80.000,00; Objeto: Implantação de uma biblioteca lúdica nos 3 centros, ampliado o universo informacional, artístico e cultural das crianças e adolescentes; Público Alvo: 270 crianças de 2 a 5 anos na educação infantil e 300 crianças e adolescentes de 6 a 15 anos no serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos.

- Novo Hamburgo - Projeto Vida; Projeto: Gerando riscos de Vida; Valor: R$ 79.460,00; Objeto: atividades de educação complementar no contra turno escolar, através de ação sócioeducativa, cultural e esportiva; Público Alvo: 100 crianças de 6 a 12 anos de idade e 200 familiares.

- Parobé - Prefeitura Municipal; Projeto: Praticando Artes; Valor: R$ 64.000,00; Objeto: Prática esportiva no turno inverso ao escolar; Público Alvo: 100 crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos e seus familiares de forma indireta.

- Passo Fundo - Associação Educativa Agostini (AEA); Projeto: Despertar do Hoje; Valor: R$ 80.000,00; Objeto: oficinas sócioeducativas; Público Alvo: atender crianças e adolescentes de 6 a 18 anos e suas famílias, totalizando 100 beneficiadas diretamente e 100 famílias indiretamente.

- Passo Fundo - Congregação de Nossa Senhora; Projeto: Bombeiro Mirim: guardiões da Felicidade; Valor: R$ 80.000,00; Objeto: Desenvolver atividades de arte, cultura e lazer; Público Alvo: 90 adolescentes e seus familiares.

- Pelotas - Instituto Nossa Senhora da Conceição; Projeto: Ampliando conhecimento: INSA no mundo da tecnologia; Valor: R$ 39.466,05; Objeto: Ampliar e qualificar o atendimento do laboratório de informática já existente na instituição; Público Alvo: 75 meninas 06 a 12 anos atendidas pela instituição e 150 familiares.

- Porto Alegre - ACBERGS; Projeto: Remando em busca da cidadania; Valor: R$ 80.000,00; Objeto: Realização de atividade esportivas e recreativas que contribuam para a formação de cidadãos fisicamente sadios e socialmente integrados; Público Alvo: 50 adolescentes de 12 a 18 anos incompletos.

- Porto Alegre - Centro Diacional Luterano CEDEL – CEPA Projeto: Integrando culturas para a Paz; Valor: R$ 75.925,00; Objeto: Capacitação de 30 educadores, beneficiando 120 crianças e adolescentes; Público Alvo: 120 crianças/adolescentes de 6 a 15 anos e 63 famílias cadastradas no Programa Bolsa Família.

- Porto Alegre - CEPA - Centro Infantil Eugenia conte; Projeto: Minha vida sem drogas; Valor: R$ 80.000,00; Objeto: Trabalhar através de oficinas socioeducativas sobre o tema do uso de drogas e suas conseqüências; Público Alvo: 92 crianças e adolescentes com idade entre 6 a 17 anos e 11 meses, indiretamente atender 400 pessoas ente familiares e comunidade.

- Porto Alegre - IPSDP – CPIJ; Projeto: Mãos dadas; Valor: R$ 80.000,00; Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática e reforma do espaço; Público Alvo: Aquisição de materiais e equipamentos de informática e reforma do espaço.

- Porto Alegre - IPSDP- CEP Calábria; Projeto: Semeando possibilidades; Valor: R$ 80.000,00; Objeto: Atividades educativas, esportivas e culturais envolvendo pais, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; Público Alvo: aproximadamente 380 crianças/adolescentes e suas famílias.

-Rio Pardo - Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social; Projeto: Trilhando meu caminho; Valor: R$ 64.000,00; Objeto: Atividades de esporte, cultura e lazer prevenindo qualquer forma de violência; Público Alvo: Crianças e adolescentes de 6 a 17 anos usuários de álcool e outras drogas

- Santa Maria - Instituto Pedagógico Social Tabor - Centro de Referência Familiar Recanto do Sol; Projeto: Construindo Futuros; Valor: R$ 80.000,00; Objeto: atividades lúdicas e de apoio pedagógico, oficinas artísticas culturais como musicalização através de instrumentos; Público Alvo: 70 crianças e adolescentes entre 6 a 12 anos de idade e 1.200 pessoas indiretamente.

 - Santa Rosa - APADA - Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos; Projeto: Revitalizando e adequando para superar vulnerabilidades; Valor: R$ 75.500,00; Objeto: Aquisição e instalação do Hidrante conforme norma de segurança, reformar os banheiros para promover a acessibilidade e realizar oficina de artes; Público Alvo: 77 alunos da instituição.

- Santana do Livramento - Associação de Pais e amigos dos excepcionais; Projeto: Construindo Autonomia; Valor: R$ 53.182,10; Objeto: Adaptação e reforma em duas salas e ampliação com construção de uma sala para funcionamento de oficinas pedagógicas; Público Alvo: 119 crianças, adolescentes e jovens

- Sapiranga - Centro Sinodal de Ensino Médio de Sapiranga; Projeto: Construindo um futuro melhor; Valor: R$ 80.000,00; Objeto: Curso de 760 horas/aula no turno inverso ao escolar em que a iniciação profissional corresponde a 40% da carga horária e os demais 60% são de formação geral com ênfase na postura, protagonismo; Público Alvo: adolescentes de 15 a 18 anos, a maioria oriunda de escolas públicas;

- Sarandi - Associação beneficente São Carlos - Patronato Escola Técnica Júlio Mailhos; Projeto: O Mundo de Tecnologia; Valor: R$ 34.600,00; Objeto: Utilização de computadores como meio de inter-relações sociais; Público Alvo: 100 crianças e adolescentes que frequentam a entidade, no turno inverso da escola e indiretamente suas famílias atingindo aproximadamente 800 pessoas.

- Triunfo - Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo - Ser Triunfo Pé na Bola; Projeto: Pé na Bola, Cabeça na Escola e a ser no coração; Valor: R$ 40.101,30; Objeto: Atividades esportivas no contra turno escolar; Público Alvo: 200 crianças e adolescentes entre 5 a 18 anos de idade.

- Uruguaiana - S.O.S MULHER; Projeto: S.O.S INFÂNCIA; Valor: R$ 39.350,00  Objeto: Atendimento e cursos profissionalizantes e grupos de mães; Público Alvo: 60 meninas de 4 a 18 anos.

- Viamão - Instituto Educação Infantil Assistência Social; Projeto: Driblando as Vulnerabilidades com Esporte e Arte; Valor: R$ 80.000,00; Objeto: Reforma da quadra poli esportiva e realização de atividades esportivas; Público Alvo: 50 adolescentes e 40 jovens.

Para acessar as fotos da entidade de sua região acesse: http://www.sjdh.rs.gov.br/index.php?model=conteudo&menu=169

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