Nesta quinta-feira (19), o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), Mauro Hauschild, acompanhado de representantes da pasta e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), realizou visitas a universidades em Pelotas a fim de negociar novas parcerias voltadas ao sistema prisional. A iniciativa tem como objetivo garantir a promoção de uma política penitenciária que vise à ressocialização da pessoa privada de liberdade, promovendo ampliação do acesso à educação formal para pessoas presas, bem como prospectar parcerias que viabilizem a oferta de bolsas de estudo e iniciativas de pesquisa e extensão no sistema prisional.

No período da manhã, Hauschild visitou a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), onde foi recebido pela reitora da instituição, Isabella Andrade, pelo pró-reitor de Extensão e Cultura, Eraldo Pinheiro, pelo pró-reitor acadêmico, Ezequiel Megiato, e pelo coordenador de Saúde e Educação, Gustavo Ferreira. Durante a reunião, o secretário apresentou dados sobre o sistema prisional, como o perfil dos apenados gaúchos e informações sobre as unidades. 

Hauschild ressaltou que, no último ano, a SJSPS e a Susepe ampliaram o número de apenados trabalhando, mas que, na área da educação, ainda há diversas possibilidades a serem exploradas. Neste encontro com a UFPel, foram iniciadas as tratativas para a celebração de um convênio em que a universidade irá desenvolver um programa focado para a população prisional.

Após a reunião, Hauschild e sua equipe realizaram uma visita técnica ao Presídio Regional de Pelotas (PRP). No local, eles foram recebidos pelo diretor do PRP, Carlos Henrique da Rosa, e por servidores da unidade, que ofereceram um almoço produzido com mão de obra prisional.

Novas parcerias para ampliar a educação no sistema prisional

À tarde, a agenda seguiu com a pauta da educação. O secretário esteve reunido na Universidade Católica de Pelotas (UCPel) com o reitor da instituição, José Carlos Pereira Bachettini Júnior, e com os professores do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos, Christiane Russomano e Luiz Antônio Chies. Foi discutido um plano para o desenvolvimento de ações e projetos acadêmicos.

O secretário Hauschild destacou a importância de dialogar com o meio acadêmico para encontrar solução para problemas enfrentados no sistema prisional gaúcho. “Queremos ter as universidades, seus professores, seus alunos, como parceiros para repensar a atual situação vivida pelo sistema prisional”, disse ao convidar a Católica de Pelotas a ser o referencial acadêmico para a criação de um Observatório do Sistema Prisional.

Na oportunidade, o reitor relembrou iniciativas da UCPel como pesquisas, programas e projetos de extensão, desenvolvidos junto ao sistema prisional. “Somos uma universidade parceira, atuante na comunidade, pronta para mudar realidades a partir da educação”, salientou Bachettini. Os professores Christiane Russomano e Luiz Antônio Chies também falaram sobre as ações realizadas pela UCPel junto ao sistema prisional nos últimas três décadas, com destaque para a formação do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários(GITEP) e, mais recentemente, para o Censo Nacional de Leitura - Projeto BRA/18/19 “Fortalecimento do Monitoramento e da Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo”. Eles também destacaram algumas ações do atual convênio entre a UCPel e o Estado para investir na capacitação de servidores da Susepe e no desenvolvimento de atividades destinadas à pessoa privada de liberdade. A primeira ação será um curso remoto para agentes penitenciários.

O encontro também contou com a presença do pró-reitor Acadêmico da UCPel, Ezequiel Megiato e do chefe de gabinete da reitoria, professor Demócrito Francisco Primo dos Santos.    

Posteriormente, na sede da 5ª Delegacia Penitenciária Regional, ocorreu uma reunião com os representantes da Anhanguera Educacional, Rafael Afonso e Betânia Damati. No encontro, foi sinalizado o interesse na parceria com a SJSPS e a Susepe, inclusive disponibilizando vagas para o sistema prisional em mais de uma unidade da instituição, em diferentes pontos do Estado, em cursos tecnólogos. Também está sendo estudada a possibilidade de ofertar cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade de ensino à distância, para pessoas privadas de liberdade.

A delegada penitenciária da 5ª região, Deisy Vergara, que acompanhou as reuniões de tratativas, destacou a importância de se estabelecer parcerias com essas instituições de ensino. “Essas parcerias são muito relevantes para a nossa região e para o trabalho que a Susepe e a Secretaria vêm desenvolvendo voltado às pessoas privadas de liberdade. É fundamental viabilizar oportunidades para que os apenados tenham condições de seguir um novo caminho, ao sair das unidades prisionais. O conhecimento e o ensino abrem portas nesse sentido”, afirmou.

Também acompanharam a agenda a chefe de gabinete da SJSPS, Katyuse Pereira, os assessores Jonathan Silva, César Kurtz e Mateus Schwartz, as representantes do Departamento de Políticas Penais da SJSPS, Márcia Amaral e Débora Ferreira, os representantes do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Gabriela Monteiro e Marcelo Felipe, e a representante da Escola do Serviço Penitenciário Ana Caroline Silva Ferreira.

Atualmente, o governo do Estado, por meio da SJSPS e da Susepe, conta com parcerias com instituições de ensino superior para fomentar a participação de pessoas privadas de liberdade em cursos de graduação e em atividades de extensão. A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a Universidade do Vale do Taquari (Univates) e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) já formalizaram convênios com o Estado.