A Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo juntamente com a Superintendência dos Serviços Penitenciários, por meio da Escola do Serviço Penitenciário, convidam para o Seminário Liberdade Monitorada e Direitos Humanos: alternativas ao desafio da superpopulação carcerária e do tratamento penal.

O evento será realizado nas modalidades presencial e on-line, e a forma de participação deverá ser selecionada na inscrição, pelo link .

Informações importantes
Data: 11 e 12 de novembro
Prazo de inscrições até 9/11/2021

O link de transmissão para os optantes pela modalidade on-line será enviado para o e-mail cadastrado em data próxima à realização do evento.

Programação

Dia 11/11/2021

08h15 - Credenciamento

09h - Abertura

09h45 

Direitos Humanos e Sistema Penitenciário: reflexões sobre os controles eletrônicos de liberdade a partir da experiência internacional

Palestra de Abertura: Dra. Cristina Zackseski – Universidade de Brasília

10h45 

A perspectiva das forças de segurança acerca da expansão da liberdade monitorada

Painelista: Del. Endrigo Veiga Marques – Diretor do Gabinete de Inteligência da Polícia Civil RS (20min)

Painelista: Maj. Fabiano Henrique Dornelles – Diretor do Presídio Estadual do Jacuí (20min)

Debatedor: Dr. Renato Cramer Peixoto – Presidente do Conselho Penitenciário RS (10min)

*Perguntas: 40 min

12h15 – Almoço

14h 

O papel do Ministério Público e da Defensoria pública no processo de liberdade monitorada

Painelista: Dr. Rodrigo da Silva Brandalise – Coord. do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do MPRS (20min)

Painelista: Dra. Cíntia Luzzatto – Coord. do Núcleo de Defesa em Execução Penal da DPE/RS(20min)

Debatedor: Gustavo de Souza Lima (10min)- Diretor da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS

*Perguntas: 40 min

15h30 - Intervalo

16h 

O papel do judiciário na definição de regras e condições para a ampliação do processo de liberdade monitorada

Painelista: Dr. Alexandre de Souza Costa Pacheco – Juiz Corregedor Coordenador do grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRS(15 min)

Painelista: Dr. Antônio Carlos de Castro Neves Tavares – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ (15 min)

Painelista: José Giovani Rodrigues de Souza – Superintendente dos Serviços Penitenciários do RS -SUSEPE(15 min)

Painelista: Dra. Mariana Py Muniz – Defensora Pública da DPE/RS e Assessora do DMF/CNJ (15 min)

Debatedor: Prof. Dr. Maiquel Wermuth – Coord. do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ(10 min)

*Perguntas: 20 min

17h15 

A expansão da educação e do trabalho prisional com o uso da liberdade monitorada. A importância do acesso à documentação pessoal para a reinserção social

Painelista: Cristian Colovini – Diretor do Departamento de Tratamento Penal da SUSEPE (15 min)

Painelista: Flávia Viana Ferreira – Vice-diretora do Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias do RS (15 min)

Debatedor: Helder Antônio Jacoby dos Santos – Departamento Penitenciário Nacional (10 min)

*Perguntas: 40 min

18h15 - Encerramento

Dia 12/11/2021

09h 

Novos instrumentos de tecnologia e de inteligência na efetividade e segurança no processo de monitoramento eletrônico. O papel do DEPEN e da SUSEPE no processo de liberdade monitorada. 

Painelista: Gilvan Albuquerque Gomes Cavalcanti – Coord. Nacional de Monitoção Eletrônica – DEPEN (20min)

Painelista: Mauro Luciano Hauschild – SJSPS (20min)

Painelista: Evaldo Elias Penna Gavazza - Representante do CNPCP (20min)

Debatedores: Hilton Rodrigues Oliveira/ Gustavo de Souza Lima (Inteligência/DME-SUSEPE (10min cada um)

*Perguntas: 10 min

10h30 – Intervalo

11h  

Programas sociais com jovens como prevenção de delitos.

Painelista: Rodrigo Pantoja – Psicólogo chileno - Especialista em segurança cidadã inclusiva e ressocialização

11h40

Requisitos e condições para fixação da liberdade monitorada

Painelista: Mauro Luciano Hauschild – SJSPS/Susepe (10min)

Painelista: Gilvan Albuquerque Gomes Cavalcanti – Coord. Nacional de Monitoção Eletrônica – DEPEN (10min)

Painelista: Dr. Rodrigo da Silva Brandalise – Coord. do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do MPRS (10min)

Painelista: Dr. Alexandre de Souza Costa Pacheco - TJRS (10min)

Painelista: Dr. Andrey Regis de Melo – Coord. do Núcleo de Defesa Criminal da DPE/RS (10min)

Painelista: Dr. Renato Cramer Peixoto – Presidente do Conselho Penitenciário RS (10min)

Painelista: Prof. Dr. Maiquel Wermuth – Coord. do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ(10min)

Painelista: Dr. Antônio Carlos de Castro Neves Tavares – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ (10min)

Painelista: Dr. Paulo Ricardo Suliano – Membro da Comossão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (10min)

13h – solenidade de Encerramento

• Entrega da Carta de Porto Alegre sobre “liberdade monitorada como instrumento de enfrentamento da superpopulação e de contribuição para o tratamento penal”

• Pronunciamento do vice-governador e secretário de segurança pública

• Agradecimento finais e despedidas