Na última sexta-feira (4), servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), vinculada à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, participaram do Seminário de Cinotecnia e Emprego Prisional, na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR). O evento teve como objetivo fomentar a utilização desses animais para aumentar a eficiência do trabalho realizado pelo Estado dentro e fora das unidades prisionais.

Promovida pela Escola do Serviço Penitenciário (ESP), a capacitação abordou temas como cinotecnia e regulamentação legal, uso de cães de detecção e de intervenção prisional e aplicação dos animais em projetos sociais. A cinotecnia é uma área especializada em cães e que viabiliza o estudo de manejo, comportamento, adestramento e seleção genética para melhorar a aptidão e as qualidades física e psicológica desses animais de trabalho nas áreas civil ou militar.

Servidores da 7ª, da 8ª e da 9ª região penitenciária, as quais possuem canis regionais, apresentaram as diferentes formas de utilizar os cães no ambiente prisional e em projetos voltados à sociedade. Durante o evento, os participantes também puderam fazer questionamentos sobre o assunto e sobre os aspectos legais que envolvem a temática.

O diretor da ESP, Eberson Trindade, destacou o papel do seminário para difundir, em todas as regiões penitenciárias, a importância dessa atividade, além de ser uma forma de proporcionar discussões e compartilhar experiências.“Promover a construção, junto com os gestores regionais, sobre as normativas e os procedimentos institucionais que nós precisamos adotar para que o emprego de cães se torne uma realidade é fundamental. Isso deve ser algo institucional, e não mais uma iniciativa de determinados locais. Devemos estruturar essa atividade no trabalho de segurança das casas prisionais, no trabalho de faro, nas ações sociais e nas intervenções prisionais, através da capacitação e da formação de cinotécnicos”, disse.

Em 2012, foi iniciado o processo de normatização do uso de cães no serviço de controle preventivo e ostensivo, além do estabelecimento de critérios para instalação de canis nas unidades prisionais do RS. Somente no ano seguinte é que houve a publicação da Portaria nº 031/2013, que estabeleceu a existência desse regulamento no âmbito institucional.

Neste ano, uma comissão foi designada para elaborar outra portaria, que regulamenta o Grupo de Operações com Cães (GOC) e a instalação de canis regionais e setoriais no sistema prisional gaúcho. O GOC ficará subordinado ao Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP). A publicação do documento, que padronizará a implementação de canis e o emprego de cães, deve ocorrer em breve.

Participaram do seminário delegados penitenciários e seus substitutos, coordenadores gerais do Grupos de Intervenção Rápida e servidores da PEAR.