SJCDH alinha ações com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas
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A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) recebeu, na última quarta-feira (12), lideranças de três etnias indígenas do Estado em reunião com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI). O encontro serviu para construir pontes de diálogo com as comunidades indígenas, escutando as principais demandas dos representantes das etnias Xokleng, Mbyá-Guarani e Kaingang. Os indígenas Charrua também são contemplados pelo CEPI, mas os representantes da etnia não conseguiram comparecer na reunião.
Na oportunidade, o titular da SJCDH, Mateus Wesp, ressaltou a importância da representatividade no serviço público como um meio de oferecer maior efetividade na construção de políticas públicas de direitos humanos. “Enquanto Secretaria, viemos buscando identificar servidores concursados indígenas e a sua cedência para a pasta com a finalidade de trazer maior efetividade no atendimento das demandas das comunidades indígenas do Estado”, destacou Wesp. “Quando falamos em representatividade, estamos reconhecendo que a vivência das pessoas em sua diversidade é um elemento que faz total diferença no resultado final de nossas entregas para a sociedade. Em razão disso, os servidores indígenas que vierem compor a nossa Secretaria serão capazes de contribuir de forma permanente com políticas mais assertivas e, portanto, mais qualificadas para a sociedade gaúcha como um todo”, ressalta.
Durante a reunião, as lideranças pontuaram a necessidade do avanço na demarcação das terras indígenas e o secretário Wesp se disponibilizou para realizar a articulação com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, que possui a prerrogativa para lidar com esta pauta.
A SJCDH se comprometeu a mediar audiências que envolvem outras pastas que tratam do tema, além de apoiar o X Fórum da Cidadania dos Povos Indígenas. Também ficou acordado a elaboração do Plano Estadual dos Povos Indígenas, com a priorização da demanda de criação do Fundo de Apoio aos Povos Indígenas, entre outras demandas que foram recebidas durante o encontro.
Estiveram presentes na reunião a subsecretária de Direitos Humanos, Inclusão, Igualdade e Fraternidade, Marcia Scherer; subsecretária adjunta de Direitos Humanos, Inclusão, Igualdade e Fraternidade, Samsara Nyaya; a diretora de Igualdade Étnico-Racial, Sanny Figueiredo; o diretor-adjunto de Igualdade Étnico-Racial, Eduardo Feron; o chefe da divisão da Comunidade Negra, Quilombolas e Povos de Terreiro, Pai Ricardo; a chefe da divisão de Proteção à Vida, Daniela Setim Rezner; o chefe da divisão de Povos Indígenas e outras Etnias, Affonso Sala; o secretário executivo do CEPI e servidor técnico da SJCDH, Cláudio V. D'Angelo; a assessora de gabinete do secretário, Aiesa Carolina; e os servidores de assessoria técnica, Marco Poglia, Gabrielle Araujo e Nathalia dos Santos Silva.
Dentre os conselheiros indígena, estiveram presentes: Ângela Braga, da etnia Kaingang, Aldeia Goj Kusa, em Água Santa; João Paulo Acosta, da etnia Mbyá-Guarani, Terra Indígena Ka’aguy Poty, de Estrela Velha; Marcelo Cabral Messa, da etnia Mbyá-Guarani da Aldeia Kurity, de Canela; Culá Maiuli Teié Lemos da Silva, da etnia Xokleng, da Retomada Xokleng Konglui, de Retomada São Francisco de Paula; Claudio Acosta, da etnia Mbyá-Guarani, da Aldeia Guajavy (Carola), de Charqueadas; e Moisés Silva, da etnia Kaingang, da Aldeia Fág Nhin, de Porto Alegre.
Representando as demais secretarias, compareceram à reunião: Gledson R. M. Dias, da Secretaria de Segurança Pública; Mauricio Neuhaus e Diocela Gonçalves, da Secretaria de Desenvolvimento Rural; Taiana Ramidoff, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura; e Walmir Pereira, da Secretaria da Cultura. A servidora federal, Rosemeri Soares Siviero, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, participou da reunião enquanto ouvinte.