Nesta sexta (21/06), a Diretora do Departamento de Justiça, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Delegada de Polícia, Viviane Nery Viegas, palestrou no painel do 2º do seminário  “Justiça Climática em Situações de Deslocamento Forçado”, promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), abordando o tema “Inclusão de pessoas refugiadas e outros grupos vulnerabilizados em planos de adaptação climática, enfrentamento a desastres e políticas correlatas”. A abordagem foi elaborada a partir das perspectiva dos eventos climáticos ocorridos recentemente no Rio Grande do Sul.

O evento ocorreu na cidade de Belém do Pará, nos dias 20 e 21 de junho de 2024 e marca as comemorações do Dia Mundial do Refugiado no Brasil. Especialistas da sociedade civil, universidades, representantes governamentais, organizações lideradas por refugiados, organismos internacionais, bancos de desenvolvimento e o setor privado, participaram do debate que teve por objetivo a elaboração de políticas públicas, planos e iniciativas relacionadas ao acesso à Justiça Climática, em situações de deslocamento forçado. De forma específica, a ideia é gerar insumos à elaboração do Plano Clima e de planos subnacionais relevantes à matéria, aos debates previstos para a COP-30 e à estratégia de ação climática do ACNUR Brasil.

Durante a sua manifestação, a diretora sugeriu ações práticas na elaboração do Plano, que serão incluídas no documento final contendo os encaminhamentos do evento:

“Para garantir uma comunicação eficaz, sugerimos que os avisos de desastres seja divulgados em vários idiomas, assim como, os abrigos temporários precisam acolher de forma inclusiva. Capacitar as equipes de apoio, montar força-tarefa para a regularização de documentos e combater à xenofobia, também são ações fundamentais para o melhor acolhimento e o atendimento das populações de migrantes e refugiados em nosso país”, afirmou Viviane Viegas.

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, é uma das instituições integrantes e coordena o COMIRAT/RS - Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas. O grupo mantém um trabalho permanente de apoio, atenção e promoção de ações voltadas à integração dessas categorias no Rio Grande do Sul.